Jair Bolsonaro discutiu nesta terça (28) com os presidentes de STF, Câmara e Senado a assinatura de um pacto com metas e intenções em resposta às reivindicações feitas em manifestações de rua do final de semana.
Em um café da manhã no Palácio da Alvorada, Rodrigo Maia (Câmara), Davi Alcolumbre (Senado) e José Dias Toffoli (STF) debateram com o presidente um texto inicial que fala sobre um "terceiro pacto republicano pela realização de macrorreformas estruturais" e prega "a colaboração efetiva dos três Poderes".
O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse que a ideia é assinar um documento final com os compromissos assumidos pelo Executivo, Legislativo e Judiciário no dia 10 de junho, no Palácio do Planalto.
Os resultados, porém, ainda são incertos -e aliados do governo Bolsonaro reconhecem a possibilidade de desgaste entre os Poderes até lá.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deixou claro que ainda irá se reunir com líderes partidários para decidir sobre a assinatura do pacto.
"Eu preciso respaldar minha decisão ouvindo os líderes e tendo pelo menos a maioria dos líderes para assinar esse pacto em nome da Câmara", disse Maia, que negou ação do nos últimos meses para atrapalhar projetos do Planalto.
"Qualquer tipo de frase, crítica faz parte do processo democrático, mas, do ponto de vista concreto, não há uma ação dos deputados, das deputadas, da presidência da Câmara que tenha gerado qualquer tipo de problema ao governo."
O texto inicial em discussão, proposto por Toffoli no começo do ano, elenca cinco temas prioritários: as reformas previdenciária e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.
O primeiro pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário foi firmado em 2004, no governo Lula, "por uma Judiciário mais rápido e republicado". O segundo, em 2009, falava em "um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo".
"O Brasil precisa de harmonia e entendimento entre todos os Poderes de representação da sociedade brasileira", disse Onyx. "Os Poderes têm de dialogar a favor do Brasil. Da reunião, consolida-se a ideia de que se formalize um pacto de entendimento."
Após participar da reunião, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que as manifestações a favor do governo Bolsonaro no domingo confirmam que a população quer mudanças e rechaçou que acirrem o antagonismo entre Executivo e Legislativo.
"Estamos confiantes de que o Congresso vai aprovar a reforma [da Previdência]. Eu acho que as manifestações confirmam a ideia de que o povo quer mudanças", disse.
Segundo Onyx, o documento sobre o pacto ainda passará por alterações, e a ideia é que os chefes dos três Poderes realizem, a partir de agora, encontros periódicos para que o "diálogo entre os Poderes esteja cada vez mais fluído".
O encontro desta terça foi convocado por Bolsonaro após ele ter estimulado as manifestações do domingo, que fizeram críticas ao Legislativo e ao Judiciário. Segundo assessores palacianos, o objetivo foi tentar diminuir o mal-estar criado pelo presidente.
O aceno do presidente ocorre em meio a desconfianças entre as partes. O presidente, avaliam integrantes dos outros dois Poderes, tem emitido sinais trocados sobre a relação que pretende estabelecer com o Congresso e com o STF.
Bolsonaro compartilhou no domingo vídeos de protestos em RJ, MG e MA. Um deles mostra um manifestante defendendo a CPI da Lava Toga, para investigar ministros de cortes superiores. A avaliação do núcleo formado pela cúpula militar e pela equipe econômica é que o endosso do presidente às manifestações desgastou mais a relação.
Na tarde desta terça, Maia afirmou que a Câmara tem votado as medidas provisórias de Bolsonaro e que "a pauta econômica está andando."
"Da parte da Câmara a politica é a política; o embate político existe, mas eu tenho certeza que a Câmara tem ajudado muito", disse Maia.