Saiba quem são os quatro ministros responsáveis por julgar o caso do petista nesta terça -o quinto magistrado que compõe a Quinta Turma, Joel Ilan Paciornik, declarou-se impedido e não participará do julgamento. Isso porque seu advogado pessoal representa a Petrobras, que é assistente de acusação no caso do petista.
Felix Fischer
Nascido na Alemanha, foi naturalizado brasileiro e formou-se em direito e em economia. Presidiu o STJ entre 2012 e 2014 e a Quinta Turma até 2017.
Desde 2015, é relator de ações da Lava Jato no STJ, e é conhecido pelo rigor com os réus. Em novembro do ano passado, Fischer negou recurso de Lula contra a condenação do TRF-4.
Nesta terça, a Quinta Turma julga o recurso da defesa contra sua decisão.
Jorge Mussi
Natural de Santa Catarina, está no STJ desde 2007. Antes, foi desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, corte que chegou a presidir entre 2003 e 2004.
No último dia 10, Mussi negou pedido de liminar da defesa do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB), condenado por peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensalão tucano. Os advogados de Azeredo pediam a suspensão da sentença condenatória.
Reynaldo Soares da Fonseca
No STJ desde 2015, é o atual presidente da Quinta Turma. Também é professor da Universidade Federal do Maranhão, estado onde nasceu. É doutor em direito pela FADISP-SP.
No ano passado, em entrevista ao portal do STJ, afirmou que "as experiências históricas de realização da igualdade à custa da liberdade (totalitarismo) ou do sacrifício da igualdade (de oportunidades, inclusive) em nome da liberdade (sentido especialmente econômico: mercado) revelam o desastre de uma tentativa de transformação social não alicerçada na fraternidade".
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Nascido em Natal, é doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Está no STJ desde 2015, mesmo ano em que presidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Foi citado na delação do ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou que Ribeiro Dantas foi indicado ao STJ pela então presidente DIlma Rousseff (PT) para que concedesse habeas corpus a empreiteiros envolvidos na Lava Jato. O ministro foi investigado por obstrução da Justiça. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o inquérito foi arquivado pelo ministro do STF Edson Fachin por falta de provas.