SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em uma briga perdida por muitos prefeitos que o antecederam, Bruno Covas (PSDB) pretende turbinar as equipes de fiscalização para expulsar vendedores ambulantes do centro e de arredores de megaeventos na capital.
De olho na campanha eleitoral em 2020, o prefeito trabalha para deixar uma marca. Na busca da imagem de zelador, vai além das ações de tapa-buracos e busca também medidas de organização urbana, como fiscalização de camelôs e pirataria, que perderam força desde a gestão de Gilberto Kassab (PSD).
O cerco aos camelôs foi oficializado na revisão do plano de metas, divulgada neste mês. Covas planeja contratar mil pessoas para engrossar as fileiras do chamado 'rapa' -equipes de fiscalização que costumam ter dez pessoas, entre encarregados, ajudantes e motoristas, além do apoio de policiais militares e de guardas civis.
Segundo o plano metas, nos últimos anos havia apenas 15 equipes voltadas exclusivamente a fiscalizar ambulantes.
As áreas de atuação definidas para os fiscais são centro histórico, Brás, zona cerealista, avenida Paulista e arredores de jogos de futebol e grandes shows. Em alguns pontos, a presença de vendedores é tão intensa que afeta o trânsito e causa atropelamentos.
"Não adianta fazer esforço de melhoria das calçadas e a gente não conseguir melhorar o tráfego por elas", afirmou o secretário municipal das Subprefeituras, Alexandre Modonezi.
"Onde é possível ter comércio, tudo bem. Mas a prioridade da calçada é o pedestre. Temos uma população cada vez mais idosa e a gente tem que ter um olhar para isso".
De acordo com Modonezi, na avenida Paulista, onde os pedestres têm de desviar de um mar de esteiras com produtos, artesãos e artistas de rua continuarão na via. No entanto, a ordem é apreender as mercadorias de camelôs, como os que lotam a Paulista aos domingos com isopores cheios de cerveja.
A ênfase e a eficácia no combate ao comércio ilegal oscila na cidade ao longo das gestões de sucessivos prefeitos, algumas delas marcadas por confrontos sangrentos.
Hoje, o mais comum é ver agentes da prefeitura e de segurança (guardas civis ou policiais militares) seguirem vagarosamente pelas ruas enquanto ambulantes fogem em bando. Quando os servidores desaparecem, os camelôs voltam a dominar as calçadas.
O contingente que está nas ruas vai de gente há décadas na profissão à leva de demitidos nos últimos anos de crise econômica, passando por imigrantes africanos e sul-americanos. Vendem água, carregadores, aparelhos de massagem, brinquedos e tênis falsificados, entre outros itens.
A reportagem acompanhou na quinta-feira (18) parte dessa fiscalização na região da rua 25 de Março. Naquele dia, policiais militares contratados pela prefeitura por meio de bico oficial (operação Delegada) apreenderam grande quantidade de capas de celular que estavam expostas na avenida senador Queiróz.
A Folha de S.Paulo fotografava o episódio quando foi abordada por policiais querendo o RG do repórter. Sob a justificativa de "evitar a publicação de informações distorcidas", PMs se dispuseram a explicar a operação. Afirmaram que o dono do prédio havia transformado a vitrine em pequenas barracas, alugadas a ambulantes por R$ 2.500 mensais.
Uma subcomissão na Câmara Municipal calcula que haja 20 mil camelôs só na região do Brás. Com as calçadas tomadas, os pedestres circulam por avenidas movimentadas como a Celso Garcia e acabam atropelados por ônibus –na região, foram ao menos 14 vítimas no ano passado. Há também relatos de achaques dos ambulantes por grupos que vendem segurança no Brás.
Covas mira também um grupo mais estruturado, a máfia que vende produtos piratas em shoppings populares e conta com advogados.
No ano passado, Covas criou a Comissão Municipal de Combate ao Mercado Ilegal. No mesmo dia, subiu em um rolo compressor para uma foto do prefeito passando sobre produtos irregulares.
Em fevereiro, a prefeitura fechou o Shopping 25 de Março e apreendeu cerca de 50 toneladas de produtos. Em março, uma operação no Brás apreendeu 300 toneladas de material pirata e 2 milhões de itens.
O presidente do Fórum Contra a Pirataria e Ilegalidades, Edson Vismona, diz que Covas retoma programas paralisados na época de Fernando Haddad (PT). "Tivemos trabalho forte na gestão Kassab. O governo do PT ignorou as ações e parou de combater o comércio ilícito", disse.
Vismona, que foi secretário estadual de Justiça do avô do prefeito, o ex-governador Mario Covas (PSDB), sustenta que ações do tipo vão além do interesse das empresas que produzem produtos oficiais. Cita diminuição da criminalidade e da corrupção como consequências positivas.
Em 2017, o assunto chegou a gerar atrito entre Covas, então vice-prefeito e titular da pasta responsável pelas subprefeituras, e aliados do prefeito João Doria (PSDB).
Na época, a fiscalização chefiada por Covas lacrou o Shopping 25 de Março. O então secretário da Justiça, Anderson Pomini, queria reabrir o espaço após acordo, mas o adjunto de Covas, Fábio Lepique, resistiu e acabou demitido. Com a saída de Doria, Lepique foi recontratado como secretário-executivo e hoje cuida do combate à pirataria.´
Prefeitos e os camelôs
1989-1992
Luíza Erundina (PT) faz gestão simpática aos camelôs e concede termos de permissão de uso. Há proliferação do comércio de rua
1996
O prefeito Paulo Maluf (PPB) adota linha-dura. Chega a anunciar a retirada de ambulantes da Sé, mas recua após conflitos generalizados
1997
Na gestão de Celso Pitta (PPB), é lançado o primeiro camelódromo, mas a medida não surte efeito na diminuição de camelôs, uma vez que os espaços têm pouco movimento. Em 1998, é descoberta a máfia dos fiscais, em que servidores e vereadores achacam ambulantes
2001
Marta Suplicy, na época no PT, cria o projeto Reconstruir o Centro, que incluía a retirada ambulantes e atuação da GCM. Gestão também incentiva a criação de shoppings populares, os chamados Pop Centros
2005
Ações para a retirada de camelôs promovidas pelo prefeito José Serra (PSDB) geram confrontos entre guardas, policiais, fiscais e ambulantes. Em uma das situações, 150 ambulantes enfrentam 80 guardas e policiais, com arremesso de bombas. Várias pessoas ficam feridas
2009
Gilberto Kassab (PSD, na época no DEM) cria a operação Delegada, bico oficial de PMs, que diminui o comércio ilegal. Ele também faz força-tarefa para combater a pirataria
2015
Na gestão de Fernando Haddad (PT), a operação Delegada, que chegou a ter 3.899 PMs, cai pela metade. Há uma grande proliferação de camelôs na cidade
2017
João Doria (PSDB) promete retirar camelôs da cidade e anuncia aumento de policiais da operação Delegada. Porém, a cidade continua lotada de ambulantes
2019
Bruno Covas (PSDB) anuncia a contratação de cem equipes de fiscalização para liberar cinco áreas da cidade de ambulantes