O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que avaliará ainda nesta terça-feira, após o encerramento da fase de debates sobre a reforma da Previdência, se a proposta será votada ainda nesta terça, na quarta-feira ou na próxima semana.
Segundo ele, que afirma ter conversado com parlamentares da comissão, há um clima favorável em relação à proposta e não há intenção do relator, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pelo menos a priori, de modificar seu texto. Mas acrescentou que não participa dessa parte das negociações.
Francischini admitiu, no entanto, a possibilidade de uma “retificação” no parecer, já que deputados da oposição e do centrão pressionam para que pontos polêmicos não sejam admitidos pela CCJ, caso da capitalização, da desconstitucionalização de regras previdenciárias, de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e das alterações na aposentadoria rural.
Segundo fontes consultadas, ao centrão interessa a retirada do texto da desconstitucionalização, enquanto a oposição centra seu fogo na capitalização, tema caro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chegou a aparecer em reunião da Minoria com o centrão para negociar a manutenção do tema no texto.
Segundo Francischini, a equipe técnica da CCJ avalia qual seria a solução mais rápida para a votação da reforma na comissão levando em conta os instrumentos obstrutivos à disposição da oposição em cada caso. Há algumas possibilidades na mesa: uma votação logo após o encerramento da discussão nesta terça, adentrando a madrugada, uma votação na quarta, ou ainda em uma nova reunião.
A diferença é em relação à quantidade de requerimentos que podem ser apresentados.
Nos cálculos do presidente, a fase de discursos ainda deve levar aproximadamente 5 horas. Encerrada essa etapa, ele pretende suspender a reunião por 15 minutos para se reunir com coordenadores e líderes de bancada e tomar sua decisão sobre a votação da admissibilidade da reforma.