As barragens de rejeitos de mineração a montante, como as de Mariana e de Brumadinho, cujos rompimentos causaram tragédias nos últimos anos, deverão desaparecer antes de agosto de 2023 no Brasil, segundo uma resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) publicada nesta segunda-feira (18).
A resolução inclui outras indicações, como a de retirar antes de 15 de agosto de 2019 todas as instalações humanas da eventual zona de passagem da lama em caso de rompimento, assim como controles estritos para todas as barragens do país, que devem ser atualizados imediatamente.
O desmantelamento das barragens afeta as 84 construídas com a técnica a montante - pela qual as barragens de contenção podem ter seu nível elevado sobre os próprios rejeitos armazenados - e de modelos desconhecidos ainda cheios em todo o país, de acordo com o registro da ANM. Delas, 43 são consideradas de "alto dano potencial".
Metade destes depósitos estão desativados, mas continuam cheios de rejeitos que deverão ser retirados antes de 15 de agosto de 2021. As barragens que continuam recebendo rejeitos e cumpram com as novas normas de segurança terão mais dois anos para ser totalmente eliminadas.
"O modelo construtivo a montante proporcionava a edificação de barragens com menor custo ao empreendedor. Contudo, os acidentes colocam em xeque a eficiência desse método construtivo e estabilidade real das barragens construídas ou alteadas a montante", explica a Agência em uma nota técnica que acompanha a resolução.
A construção ou alteamento de barragens a montante fica igualmente "proibida" no Brasil.
Era deste tipo a barragem do Córrego do Feijão, propriedade da Vale que rompeu em 25 de janeiro em Brumadinho, gerando um tsunami de 13 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos que deixou 169 mortos e 141 desaparecidos.
A 160 km dali, em Mariana, outra barragem construída a montante rompeu em novembro de 2015, causando 19 mortes e a pior tragédia ambiental da história do país.
Segundo a ANM, no Brasil existem 218 barragens consideradas de "alto dano potencial associado", com diferentes construções.