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Ministros terão que se explicar

Integrantes do governo são chamados a se explicar no Congresso, por suspeitas de corrupção ou posturas polêmicas

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Com pouco mais de 45 dias de governo, diversos ministros estão sendo chamados a se explicar no Congresso, seja por suspeitas de corrupção ou por posturas polêmicas. Os requerimentos de convocação precisam ser aprovados pelos deputados e senadores e os ministros são obrigados a comparecer sob pena de serem punidos por crime de responsabilidade.

Um dos mais emblemáticos é o de Ricardo Vélez Rodríguez, da Educação, que foi interpelado judicialmente e notificado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, sobre entrevista à revista "Veja". "O brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo", disse Vélez, que também está sendo chamado pelo líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), a comparecer ao plenário da Câmara.

Outro que poderá ter que se explicar é o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, depois que foi noticiada espionagem na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O pedido foi feito pelos deputados José Ricardo (PT-AM) e Márcio Jerry (PCdoB-MA).

Também está sendo chamado pelo senador Kajuru o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que anunciou a compra de aparelhos de choque elétrico para uso no atendimento à saúde mental no Brasil.

Contra a controversa ministra Damares corre uma ação popular por condutas "incompatíveis com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo" e por desrespeitar a Constituição. Acusada de ter retirado um bebê indígena de sua família, a ministra tem colecionado falas polêmicas como afirmar que na Holanda "pais masturbam bebês", ter dito que é "mestre em Educação" e "em Direito Constitucional e Direito da Família" pelo "ensino bíblico", mesmo não tendo diploma, e ter sugerido a um pai de menina "fugir" do país.

Há ainda o caso de Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, que se recusa a explicar agenda oficial com a empresa Taurus, fabricante de armamentos, às vésperas da edição do decreto que flexibilizou a posse de armas. Moro está sendo acusado de violar o Código de Ética da Alta Administração Pública pelo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), que protocolou na Comissão de Ética da Presidência, representação afirmando que ele desrespeitou a Lei de Acesso à Informação e a Constituição.

Pivô da crise no governo, Bebianno tem dois pedidos de convocação, a fim esclarecer suspeita de fraudes na repartição do fundo eleitoral em 2018 e sobre a existência de candidatos laranjas do PSL, partido do presidente Bolsonaro. Na campanha, Bebianno assumiu a presidência do partido e foi o responsável pelo dinheiro do fundo. Segundo a Justiça Eleitoral, o lançamento de candidaturas fictícias e o oferecimento de valores e vantagens para a renúncia de candidatas configuram fraude e falsidade ideólogica.