A dona de casa Mariele Martins, de 33 anos, viaja 150 quilômetros, de Taubaté a São Bernardo, para levar a filha Laís, de 1 ano, a um neuropediatra. Após passar por quatro especialistas, finalmente encontrou um que não rejeitasse o único tratamento que diminuiu a frequência de convulsões que a menina sofria: um óleo feito de substância extraída da Cannabis, a planta da maconha.
"O canabidiol não é milagre, mas devolveu a vida pra gente. Hoje, ela reconhece todas as pessoas da casa, assiste a desenhos, interage socialmente, brinca com o irmão", diz a mãe. Foi logo após o diagnóstico de Síndrome de Aicardi, condição genética rara e congênita, que começou a saga da família para diminuir o sofrimento de Laís. As convulsões chegavam a 70 por dia - hoje não passam de 3.
A crescente demanda de pacientes como Laís pelos produtos derivados da Cannabis, os canabinoides, pressiona a classe médica. De 2015 a 2018, o número de profissionais que prescreveram canabinoides foi de 321 para 911 (alta de 183%), segundo dados da Anvisa reunidos pela Abmedican, entidade voltada à formação de médicos sobre o tema.
Mas o total de prescritores ainda é baixo, se comparado ao de pacientes que já importaram os produtos: 4.236. Incertezas sobre as substâncias, dificuldades de delimitar dosagens e insegurança sobre a legalidade da prática estão entre os motivos da baixa adesão.
"Meus pacientes que me forçaram a buscar conhecimento. Fui me atualizando e chegou ao ponto em que não tinha onde ter informação. Fui para fora do País", diz o neurocirurgião Pedro de Pierro, do Centro de Excelência Canabinóide, também voltado para formação médica.
A empresa é uma das criadas no último ano para dar cursos e palestras para médicos sobre a Cannabis medicinal, tratando do passo a passo da importação e questões jurídicas da prescrição. No País, a Anvisa autoriza importar o canabidiol em associação com outros canabinoides, para tratamento de saúde, mediante prescrição de profissional habilitado. É preciso justificar a opção pelo tratamento e apontar quais outras terapias foram feitas sem sucesso.
Já o Conselho Federal de Medicina delimita que só neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras podem prescrever o canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais.
Profissionais de várias especialidades, como oncologistas e reumatologistas, procuram as formações e também consultoria. Segundo Carolina Nocetti, listas de prescritores circulam na internet e há filas em consultórios desses especialistas. "Muitos colegas dizem que não prescrevem porque têm medo. Não sabem como é a metabolização, as implicações e interações medicamentosas", diz a neurologista Paula Maria Mimura, que começou a estudar o tema. Desde então, viu colegas olharem para seu trabalho com desconfiança. Outro gargalo é o custo. Como não é permitido plantar Cannabis no país, a maioria dos remédios é importada.
Cautela
Para Salomão Rodrigues Filho, psiquiatra e membro do CFM, o debate exige cuidado. "Sabemos os efeitos terapêuticos, mas não conhecemos os riscos. Não sabemos o que vai acontecer com essa criança (submetida ao tratamento) quando for adulta." A decisão pela delimitação de especialidades que podem prescrever, diz, é técnica, pois o prescritor precisar ter conhecimento e experiência sobre a doença. Questionada sobre a regulamentação da Cannabis para uso medicinal - o que poderia reduzir preços -, a Anvisa disse que o tema é debatido internamente e que será criado um grupo de trabalho com outros órgãos. (Estadão Conteúdo)
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou uma fisioterapeuta, mãe de uma menina de seis anos diagnosticada com autismo, a cultivar maconha em sua casa, em Campinas, no interior paulista, para produzir óleo de Cannabis, utilizado no tratamento da criança. O salvo-conduto foi dado por um ano, atendendo a habeas corpus da Defensoria Pública de São Paulo. A decisão é inédita no Tribunal paulista e pode criar jurisprudência, diz a Defensoria
Em voto vencedor, o desembargador Carlos Bueno citou precedentes judiciais de outros Estados e alegou não ver motivos para negar o pedido. A criança foi diagnosticada aos dois anos com transtorno do espectro autista. Em 2017, ela passou a usar óleo de extrato de maconha importado, com a autorização da Anvisa, mas os trâmites e os altos custos dificultaram a importação.
Relatórios médicos do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, que acompanham o desenvolvimento da menina, e da escola onde estuda, atestaram a melhora no quadro da criança após o início do tratamento e recomendaram a sua continuidade. Segundo a mãe, antes de começar a usar o óleo de extrato de maconha, a filha apresentava dificuldades para desenvolver a fala e interagir socialmente, irritabilidade, crises de ausência, tremores e espasmos musculares.
"Ela começou a dormir bem e ficar mais tranquila. As crises violentas diminuíram muito", conta a mãe.