A partir do exemplo da Casa Civil, o presidente Jair Bolosnaro, na primeira reunião ministerial do novo governo, autorizou seus comandados a exonerar servidores em cargos comissionados. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que falou à imprensa após reunião, confirmou que os critérios usados para selecionar quem sai e quem fica serão o técnico e o ideológico;
“O critério primeiro é técnico, de competência. Depois vai ser feita uma avaliação, uma análise de quem indicou e como chegou (ao cargo)”, disse ele. “Nós estamos tendo a coragem de fazer, o que talvez tenha faltado ao governo que terminou no dia 31 de dezembro, logo no seu início: limpando a casa”, apontou, em referência ao presidente Michel Temer, que passou a governar o país em agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff.
Onyx, que no dia anterior usou o termo “despetização” para anunciar a exoneração de 320 servidores comissionados da Casa Civil, explicou, ontem, que a expressão foi apenas uma brincadeira. Mas confirmou que todos os ministros foram orientados por Bolsonaro a proceder de maneira semelhante ou ajustada “para desaparelhar e permitir que o governo Bolsonaro possa executar suas políticas”.
Só assim, justificou, vai ser possível implementar o plano de governo de Bolsonaro. “É o único jeito da gente tocar com as nossas ideias e com os nossos conceitos e fazer aquilo que a sociedade brasileira decidiu por maioria. Dar um basta nas ideias socialistas e nas ideias comunistas que por trinta anos nos levaram a esse caos que nós vivemos hoje de desemprego, de desestruturação do Estado, de insegurança das famílias, de má prestação da saúde e de escola que em vez de educar, doutrina”.
Segundo Lorenzoni, além da “despetização”, ficou decidido na reunião quer será feita uma revisão de todas as nomeações, exonerações e transferências realizadas no final do governo Temer, assim como uma reavaliação dos recursos financeiros transferidos a ministérios.
As novas contratações no segundo escalão também foram assunto da reunião entre Bolsonaro e seus ministros. Segundo Lorenzoni, elas deverão “obedecer sintonia com o governo federal” e, quando forem autorizadas as decisões sobre preenchimentos de cargos, quem vai dar a palavra final é o ministro da pasta”.
O ministro anunciou ainda a revisão de todos os conselhos existentes atualmente. Ele vê excesso de conselhos nos órgãos públicos e, em muitos casos, eles se sobrepõem. O primeiro a ser dissolvido foi o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, criado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que ficou conhecido como Conselhão. Ontem, o secretário executivo da Casa Civil, Abraham Weintraub, demitiu todos os funcionários do conselho.
O governo também decidiu fazer um levantamento de todos os prédios de propriedade da União que, segundo Lorenzoni chegam próximo a 700 mil, e dos imóveis alugados pela administração pública.
O objetivo é a “racionalização dessas estruturas”. De acordo com o ministro, ideia é reunir toda a estrutura da administração direta em um só local, liberando edifícios para a venda. “A União tem hoje cerca de 700 mil imóveis próprios e ainda aluga imóveis. Quer dizer, há um contrassenso absurdo”.
Perguntado sobre o detalhamento da reforma previdenciária a ser levada ao Congresso, Lorenzoni disse apenas que o ministro Paulo Guedes deve apresentar ao presidente a proposta entre hoje e o início da próxima semana, mas se negou a tecer comentários. “Sobre a reforma da Previdência, só uma palavra: vamos fazer. Ponto”. Uma nova reunião ministerial está agendada para a próxima terça-feira, na qual o texto de Guedes deve ser apresentado. Além disse, cada ministro terá que expor propostas de medidas que pretendem implementar.