Conflito de terra: Uma morte a cada 5 dias

Xapuri (Acre) - A cada cinco dias, um assassinato é cometido por causa de conflito de terra no país. A informação é da Comissão Pastoral da Terra. Segundo a entidade, 1.341 conflitos de terra, água ou trabalho foram registrados no Brasil no ano de 2017. Os dados foram discutidos no “Encontro Chico Mendes 30 anos: uma memória a honrar. Um legado a defender”, que terminou ontem em Xapuri, cidade natal do líder ambientalista assassinado. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), e reuniu lideranças extrativistas e ambientalistas renomadas.

O evento ocorreu no mesmo momento em que o líder de assentamentos em Placas (região da Transamazônica no Pará), Gilson Maria Temponi, foi assassinado. Para o diretor da associação de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, o ex-prefeito de Xapuri Júlio Barbosa de Aquino, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) abre a possibilidade de se institucionalizar a milícia de fazendeiros no campo. “Em um momento em que movimentos sociais são vistos pelo novo governo como grupos terroristas, isso abre a possibilidade para os fazendeiros institucionalizarem o processo de milícias nas fazendas. Isso já é uma tendência no Estado do Pará”, afirmou.

Macaque in the trees
Área da comunidade Dois Irmãos, na Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri (Foto: MarizildaCruppe/Greenpeace)

Para o representante de seringueiros no Acre, o advogado Gomercindo Rodrigues, os conflitos hoje não se dão unicamente de forma armada. Ele afirmou que seringueiros do entorno da Reserva Chico Mendes estão sendo coagidos a vender suas terras por preços irrisórios após selar acordos desfavoráveis a eles nos tribunais. “Os fazendeiros têm conseguido muitas vitórias e, com isso, se sentem fortalecidos. Houve um processo em que o juiz desconsiderou todas as quatro testemunhas arroladas pelo posseiro e levou em consideração a única testemunha arrolada pelo fazendeiro, que chegou na área depois da posse estar estabelecida em favor do posseiro”.

Em meio a conflitos dessa natureza, viver dentro ou fora de uma área reconhecida como reserva extrativista é uma grande diferença. O seringueiro João Martins, 62 anos, vive em uma área que não pertence à reserva, a 60 quilômetros de Xapuri, perto da fronteira com a Bolívia. Depois de um processo que durou oito anos, perdeu na Justiça, no dia 11 de maio, para um fazendeiro, 60% da localidade que habitava há mais de 25 anos. Na área dada ao fazendeiro estavam as árvores seringueiras de onde tirava seu sustento.

Martins produzia aproximadamente uma tonelada de borracha por ano. Ao ser perguntado qual é a grande diferença de viver dentro ou fora de uma reserva extrativista, se compara aos seus vizinhos. “Esperei muito esse reconhecimento na minha área. Eu faço divisa com um assentamento extrativista, do seringal Equador. Você precisa ver a alegria que eles têm de tirar castanha, de tirar borracha, de pegar o seu peixe. É uma alegria lá. Aqui na cidade não tem vida,” lamenta.

O ex-presidente Lula foi agraciado com o Prêmio Chico Mendes de Florestania, concedido anualmente pelo governo do Acre a pessoas que reconhecidamente encamparam ações em defesa do meio ambiente. Lula, preso desde abril em Curitiba, agradeceu por carta a homenagem, que foi lida pela atriz e ativista Lucélia Santos. “Justamente por não poder estar aí com vocês, me emociona demais essa homenagem. Ela mostra que mesmo que hoje o dia pareça escuro, as sementes que plantamos, eu e Chico juntos, se transformaram em grandes árvores, que não serão derrubadas facilmente e que ainda darão muitos frutos e novas sementes, a serem plantadas por vocês, para um futuro melhor para o Acre, o Brasil e o mundo”, escreveu o ex-presidente.

*Roberto Herrera viajou a convite do evento