A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 14, a Operação Zaragata contra desvios de recursos públicos e cobrança de propinas nos serviços de transporte escolar em Roraima.
A PF, com apoio da Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), cumpre dez mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão em Boa Vista. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal do Estado de Roraima, após representação da PF pelas medidas.
O inquérito policial foi instaurado em agosto deste ano para apurar supostas irregularidades cometidas em contratação do governo de Roraima com recursos do Fundeb por meio de dispensa de licitação emergencial.
Em nota, a PF informou que as investigações indicam a existência de vários esquemas envolvendo o transporte escolar do Estado, como a cobrança de propina de empresas responsáveis pelo transporte, que eram obrigadas a pagar valores entre 10% a 15% das faturas para conseguir receber o pagamento devido pelo governo.
"A organização criminosa também falsificava documentos de prestação de serviços que não eram, de fato, realizados, bem como também fraudava procedimentos licitatórios", informa a Federal.
A Controladoria-Geral da União indicou, por meio de notas técnicas, diversos indícios de irregularidades em contratos de transporte escolar do governo. Em um contrato do Estado, cujos valores ultrapassam R$ 78 milhões, em 2018, a CGU aponta que os pagamentos indevidos poderiam chegar a quase R$ 50 milhões.
"Em alguns casos, certa empresa era contratada para fazer rotas de transporte já prestadas por outra empresa, a qual efetivamente prestava o serviço. Ou ainda, uma mesma empresa era contratada várias vezes para a mesma rota, recebendo vários pagamentos por uma mesma prestação", relata a PF.
O esquema contava com a participação de agentes públicos e políticos, os quais também são alvos das medidas que estão sendo cumpridas. As investigações contaram com o apoio do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Estadual de Roraima.
Zaragata faz alusão ao estado de desordem em que se encontra tanto a prestação dos serviços de transporte quanto os próprios contratos públicos.