No dia em que se completam 50 anos da edição do Ato Institucional nº 5, 13 de dezembro, intelectuais, políticos, artistas, lideranças populares, estudantes , empresários e profissionais de diferentes áreas lançam em São Paulo manifesto em defesa da democracia.
O lançamento acontece em evento organizado por "Juntos pela Democracia" e Centro Acadêmico XI de Agosto - que teve teve início às 19 horas desta quinta, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Vários oradores fazem a defesa da democracia e dos direitos humanos,individuais e sociais.
AI-5
O manifesto que defende a democracia enfatiza que afirma que o decreto ditatorial “marcou o estabelecimento de um regime de terror de Estado” e declara “a importância da manutenção dos princípios consagrados na Constituição de 1988: a República, a Democracia e o Estado de Direito”.
Ministros de todos os governos que se seguiram ao regime militar encerrado em 1985 - de Sarney a Dilma - estão entre os subscritores iniciais do texto, ao lado de líderes religiosos, cientistas, juristas, advogados, poetas, ativistas do movimento negro, escritores, economistas, feministas, cineastas, sindicalistas, músicos, artistas plásticos, atores, arquitetos, jornalistas, sociólogos, ambientalistas, médicos, engenheiros, antropólogos, militantes LGBT, filósofos, encenadores, historiadores, psicanalistas, militantes de direitos humanos, empresários, estudantes, professores, fotógrafos, diplomatas, cidadãos e cidadãs brasileiras.
O manifesto:
EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Hoje, quando se completam cinquenta anos da edição do AI-5, que marcou o estabelecimento de um regime de terror de Estado, nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, reafirmamos a importância da manutenção dos princípios consagrados na Constituição de 1988: a República, a Democracia e o Estado de Direito.
A garantia das liberdades, dos direitos humanos individuais e sociais, do livre exercício da cidadania nos une, para além de eventuais diferenças e nuances ideológicas ou político-partidárias.
Enfatizamos nosso compromisso com a pluralidade e a diversidade cultural, de crenças e de comportamento da sociedade brasileira.
Nesse sentido, conclamamos os democratas a se unirem para manter as liberdades duramente conquistadas ao longo das últimas três décadas.
São Paulo, 13 de dezembro de 2018
Veja o ato: