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Bolsonaro dá um corte em Mandetta

Presidente eleito descarta sugestão de futuro ministro da Saúde sobre Revalida para médicos brasileiros

Jose Lucena/AE -
O presidente eleito Jair Bolsonaro concede coletiva ao sair da Escola de Educação Física do Exército, na Urca, na Zona sul do Rio de Janeiro (RJ), neste domingo (25).
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, descartou ontem a possibilidade de submeter os médicos brasileiros ao Revalida – prova de avaliação e qualificação exigida para os profissionais formados fora do Brasil. Segundo ele, a hipótese não é considerada. Também criticou a prova realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos recém-formados para que tenham o número da entidade.

“Eu sou contra o Revalida para os médicos brasileiros, senão vai desaguar na mesma situação que acontece na OAB. Não podemos formar jovens e depois submetê-los a ser boys de luxo em escritórios de advocacia”, afirmou o presidente eleito.

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O presidente eleito Jair Bolsonaro concede coletiva ao sair da Escola de Educação Física do Exército, na Urca, na Zona sul do Rio de Janeiro (RJ), neste domingo (25). (Foto: Jose Lucena/AE)

A afirmação de Bolsonaro ocorreu depois de ele participar de almoço na Escola de Educação Física do Exército, na Urca, no Rio de Janeiro, para participar do 10º Encontro do Calção Preto, que reúne antigos e atuais comandantes, professores e monitores da escola.

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta, confirmado para o Ministério da Saúde, havia defendido a aplicação do exame Revalida para os médicos brasileiros, nos moldes do que ocorre com os profissionais da OAB. Segundo ele, seria um bom exemplo uma recertificação após cinco anos da formatura.

Para Mandetta, o sistema que observa a atuação médica dos profissionais que trabalham no Brasil é “um dos modelos de fiscalização do exercício profissional mais frágeis do mundo”.

Em reação às críticas de Bolsonaro, o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, defendeu a importância do exame para advogados. “O Exame da Ordem é um importante meio para aferir a qualidade do ensino do Direito”, disse Lamachia, em nota.

Ainda durante o evento no Rio, Bolsonaro reafirmou a disposição de concluir a montagem de sua equipe ministerial até a próxima semana. Ele disse que negocia com as bancadas e não com os partidos. São aguardadas definições para os ministérios do Meio Ambiente, da Cultura, do Esporte, dos Direitos Humanos, Minorias e Mulheres.

“Estamos escolhendo o melhor, conversando com as bancadas e não com os partidos, de forma independente, e isenta. Que sejam [pessoas] honestas e pensem no Brasil e não na agremiação partidária.”

Bolsonaro reiterou a importância de o Congresso Nacional votar temas de relevância. Segundo ele, o empenho não é para o presidente da República ou o Parlamento, mas para o país.

“[As votações] são para o país e aí vai da consciência de cada um. Eu decidi, há quatro anos, quando iniciei a minha campanha, fazer uma política diferente. Se vai dar certo, espero que sim. A mesma é que daria errado.”

Mesmo fã de futebol, o presidente eleito resolveu desistir de assistir ao jogo do Palmeiras com o Vasco, ontem no estádio de São Januário. Ele disse ter sido desaconselhado a ir ao estádio. “Vou ver em casa, mesmo, e torcer pelo empate”.

Bolsonaro também afirmou que segue as orientações médicas à risca, embora tenha reconhecido que ficou aborrecido com o adiamento da cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia para 20 de janeiro de 2019. O presidente eleito pretende ir a Brasília na terça-feira e retornar no dia 28 ao Rio de Janeiro.

Ministro volta a defender avaliação

Mesmo após o presidente eleito, Jair Bolsonaro, rejeitar a ideia de uma recertificação para médicos, o futuro ministro da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, voltou a defender avaliações periódicas ou exigência de participação em cursos ao longo da carreira para monitorar “como os profissionais estão se desenvolvendo, como estão se especializando”. Segundo Mandetta, o Legislativo deve estabelecer um marco regulatório para a questão. O deputado negou, no entanto, que defenda proposta de certificação nos moldes do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Concordo com o presidente, se fosse para fazer uma prova de admissão, nos moldes da OAB, como condicionante para exercer profissão, seria absurdo, porque olha quantos anos leva para formar um médico. Mas para garantir que a sociedade vai ter profissional legal, terá que haver uma modernização na fórmula”, declarou. Ele destacou que a lei que dispõe sobre os Conselhos de Medicina é de 1957 e está desatualizada.

Mandetta considera necessário existir um marco regulatório para deixar as regras mais claras, caso contrário acredita que o próprio mercado fará exigências de certificações e provas privadas. “Não é algo que se faz sem discutir com Congresso”, afirmou. Segundo ele, há uma série de leis no Congresso que tratam da graduação, da pós-graduação e do exercício das profissões da área da saúde que podem ser avaliadas.

Embora tenha dito que não é favorável ao exame de certificação para recém-formados, citou entre as propostas um texto que está no Senado com exame de proficiência obrigatório. Lembrou, ainda, de outro projeto da Câmara que busca “trazer o âmbito de carreira” para a área da saúde, com sistema de pontuações. Para ele, “é necessário juntar isso tudo, organizar discussão e fazer marco regulatório”. “O tempo de vida útil de um profissional é 41 anos. Nesses 41 anos, a única coisa que ele fez foi a inscrição no conselho quando tinha 25 anos, não precisa mais nada ao longo desses anos Precisa ter monitoramento de como estão se desenvolvendo, como estão especializando”.

Mandetta avaliou que a exigência não necessariamente precisaria ser feita através de provas. Os profissionais podem, por exemplo, ser estimulados a participar de congressos com acúmulo de pontos. “Os conselhos estão partindo não só para ser essa coisa cartorial, tem um papel de educação continuada permanente”, disse.

Ele citou o caso dos EUA, onde existe a Educação Médica Continuada obrigatória para exercício de profissões médicas. “Hoje a gente precisa pensar como acompanhar esse profissional. O que não dá é deixar de monitorar”.