O general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, já deu provas de que não cumprirá papel meramente coadjuvante no futuro governo. No processo de transição, ele é o principal interlocutor no diálogo com o ministério de Michel Temer, analisando projetos já existentes e prospectando os futuros – tarefa que, esperava-se, fosse cumprida pelo coordenador da transição, ministro Extraordinário, Onyx Lorenzoni.
Foi Mourão mesmo quem disse, na última quinta-feira, que esta função será oficializada na vice-Presidência, subtraindo para si atribuições relacionadas à administração de governo que, tradicionalmente, cabem ao responsável pela Casa Civil, a ser assumida por Lorenzoni.
Mourão – que já nos primeiros dias de 2019 assumirá a Presidência da República em virtude da cirurgia de Bolsonaro – chamou de “centro de governo”, o órgão a ser criado para ele coordenar, numa clara demonstração de que ocupará papel central na era bolsonariana. “A ideia fundamental junto ao presidente é que, como vice, eu tenha sob meu encargo aquelas subchefias que hoje estão parte na Casa Civil e parte na Secretaria-Geral e que conformam a atividade de controle dos ministérios, de políticas públicas e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, disse ele, em evento no Tribunal de Contas da União (TCU). “Nas reuniões com ministros queremos ter os objetivos colocados. Eles terão prazos para apresentar um planejamento e para o cumprimento do objetivo. Teremos um roteiro de condução e monitoramento. O cavalo será bem montado”.
A demonstração de força de Mourão, que conseguiu convencer Bolsonaro a esvaziar a Casa Civil, mexeu com Lorenzoni, que já cria mecanismos para fazer Bolsonaro voltar atrás em mais essa decisão.
Diante do argumento usado pelo general de que o futuro chefe da Casa Civil estará envolvido com a articulação política – antes sob a responsabilidade da extinta secretaria de relações institucionais –, Lorezoni está formatando outra estrutura, que seria composta por ex-parlamentares experientes para auxiliá-lo na articulação política. Dessa forma, conseguirá convencer o presidente eleito de que poderá exercer a função que Mourão chama para si. Entre os nomes para compor a equipe de articulação de Lorenzoni está a ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), que foi candidata a vice-presidente na chapa encabeçada pelo tucano Geraldo Alckmin.
Segundo técnicos que atuam na transição, a falta de familiaridade de Lorenzoni com temas administrativos “é notória” e chegou aos ouvidos de Bolsonaro, enquanto Mourão demonstra domínio do assunto. A sugestão dada pelo general teria sido a solução encontrada pelo capitão para manter Lorenzoni, um dos seus primeiros e mais fiéis aliados, na pasta da Casa Civil.
A Constituição Federal diz que é função do vice-presidente a substituir o presidente, em caso de doença ou viagem ou quando o cargo se torna vago. Ele também poderá exercer outras funções, definidas por Lei Complementar, o que permitiria a transferência das atuais atribuições da Casa Civil para Mourão.
Caso isso venha ocorrer, será necessário migrar todo o corpo de especialistas que hoje atuam na Casa Civil, acompanhando projetos e políticas públicas desenvolvidas pelos ministérios, além das análises de propostas de Medidas Provisórias.