Voos com os médicos cubanos devem começar a deixar o Brasil nesta quinta-feira (22) com destino a Havana, após a saída de Cuba do programa Mais Médicos.
A informação foi divulgada na última quarta-feira (21) pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pela intermediação do convênio entre Brasil e Cuba. A estimativa da organização é que o processo de saída dos mais de 8 mil médicos contratados no âmbito do convênio dure até o dia 12 de dezembro.
Nos próximos três dias, de quinta-feira a sábado, cinco voos partirão com destino à capital cubana, Havana. Os profissionais já começaram a se deslocar dos municípios onde estavam alocados em direção às cidades de onde sairão só voos para Cuba.
O retorno ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa, entre elas a realização do exame de revalidação de diplomas para reconhecimento no país (Revalida) e a não retenção de parte da remuneração dos médicos, que até então ficava com a administração cubana.
O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, por meio de uma rede social, defendeu os profissionais. Em nota, o Ministério da Saúde cubano afirmou que as exigências desrespeitam as condições acordadas no convênio com a Opas.
Bolsonaro explica novas exigências
Dois dias após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que as novas exigências foram definidas para proteger os médicos de más condições de trabalho, por razões que classificou como “humanitárias”.
Substituição
Na última quarta-feira (22) começaram as inscrições para repor as vagas abertas com a saída dos médicos cubanos. Os interessados em ocupar vagas abertas têm até o dia 25 deste mês, próximo domingo. Podem pleitear o posto profissionais com registro nos conselhos de medicina ou com diploma na atividade validado no país.
Os candidatos poderão escolher as cidades onde querem trabalhar. A medida que forem sendo preenchidas, as vagas serão retiradas do sistema. Os inscritos terão que se apresentar no local selecionado a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e iniciar a função. Caso as vagas não sejam preenchidas, será aberto novo edital, no dia 27 de novembro, para buscar outros profissionais.
Saída de médicos cubanos geram impactos no país
Apenas uma semana depois de Cuba anunciar a saída do programa federal Mais Médicos, postos de saúde de várias regiões do País já começaram a ter consultas canceladas e interrupções de atendimento. A mudança se deve à perda dos profissionais estrangeiros, que começam nesta quinta-feira, 22, a embarcar de volta a Havana.
Com a saída acelerada dos estrangeiros, as prefeituras prejudicadas têm buscado estratégias para minimizar os problemas, como oferecer horas extras a médicos brasileiros ou fazer contratações emergenciais.
Na região metropolitana de São Paulo, pelo menos sete dos 39 municípios relataram à reportagem que os cubanos já deixaram os postos de trabalho: Guarulhos, Osasco, Santo André, Itapevi, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu e Embu das Artes. Segundo o Ministério da Saúde, 411 cubanos atuavam nessa região, em 26 municípios.
Em Guarulhos, segunda maior cidade do Estado, a estimativa é que, com a saída de 28 médicos, 2,5 mil consultas deixem de ser feitas por semana. Até a reposição, as unidades foram orientadas a analisar cada caso, priorizar gestantes e demais grupos de risco, para remanejá-los nas agendas dos demais médicos. A prefeitura também disse que abrirá contratação emergencial.
Embu das Artes, que perdeu 20 cubanos, também anunciou seleção de emergência. Em Itapecerica da Serra, parte das 3 mil consultas semanais antes realizadas por 19 cubanos será repassada para outros profissionais. A mesma estratégia foi adotada pelas prefeituras de Osasco e Itapevi.
Dos 19 médicos que formavam a atenção básica de Embu-Guaçu, 16 eram cubanos, o que torna inviável o remanejamento de todos os pacientes para os três profissionais restantes. "Já realizamos dois concursos neste ano e, para a especialidade de médico da família, não tivemos nenhum candidato", diz Maria Dalva Amim dos Santos, secretária de Saúde da cidade. "(Os cubanos) tiveram de interromper o atendimento abruptamente porque foram avisados que os voos já eram esta semana."
Segundo a Organização Panamericana de Saúde (Opas), voos fretados da companhia Cubana de Aviación começam a sair nesta quinta de São Paulo, Brasília, Manaus e Salvador para Cuba.
Filas e despedida
No interior paulista, também houve transtornos. Em Campinas, unidades de saúde tiveram filas e indignação de moradores com dificuldades para ser atendidos ou marcar consultas. No posto do Jardim Rossin, um cartaz foi afixado avisando sobre a interrupção dos agendamentos. A cidade tinha 46 cubanos.
Em Hortolândia, a saída dos profissionais paralisou o atendimento médico em quatro unidades básicas de saúde. Araçatuba, que ficou sem 23 profissionais, ofereceu hora extra aos médicos brasileiros. Os estrangeiros tiveram cerimônias de despedida. Em Bauru, os dez cubanos foram homenageados pelo prefeito na terça-feira, 20.
Em Viamão e Gravataí, na Grande Porto Alegre, os cubanos começaram a deixar os postos na terça. "Fomos pegos de surpresa. Não estávamos esperando uma saída tão rápida. Tínhamos a informação de que parte dos médicos deixaria o País em 25 novembro e outra, em 25 de dezembro", diz o secretário de Saúde de Viamão, Luís Augusto de Carvalho. Ele estima que 2 mil pessoas deixarão de ser atendidas mensalmente. Já o impacto financeiro, no caso de contratação emergencial, será de R$ 320 mil mensais aos cofres públicos.
O cubano Orelvi Lopes, de 46 anos, lamentou deixar Viamão, onde atuou por mais de quatro anos. Mas, por ter casado no Brasil, pretende ficar no País. "Vou seguir buscando trabalho aqui. Sou formado em Medicina há 21 anos." Já a prefeitura de Gravataí, para driblar o déficit, convocou sete aprovados no último concurso público para preencher as vagas abertas.
Já Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha, região mais pobre de Minas, perdeu quatro médicos. A geografia local dificulta a redistribuição do trabalho entre os que ficaram. "São longos percursos em estrada de terra para chegar aos distritos que ficaram descobertos", diz Ana Maria Alves, coordenadora de atenção básica da cidade, que busca substitutos para contratação. "Ninguém quer trabalhar nesta região." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Reunião com educador
No terceiro dia em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro deverá se reunir hoje (22) com o educador Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna. Ele está cotado para assumir o Ministério da Educação, mas ontem na sua conta de Twitter, Bolsonaro disse que a escolha ainda estava indefinida.
Em nota, o Instituto Ayrton Senna confirmou apenas o encontro para uma “uma reunião técnica” entre Mozart Ramos e Bolsonaro. O comunicado negou um eventual convite. O educador é defensor do ensino integral e tem um histórico na área de educação.
Bolsonaro deverá participar de reuniões no gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
À noite, ele e a mulher, Michelle Bolsonaro, são convidados para o casamento do ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni. O ministro se casa com a noiva, Denise, em uma cerimônia restrita a amigos e família em um clube de Brasília.
(com Agência Brasil)