O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (14) que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos.
“Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz a nota encaminhada à imprensa na tarde de hoje.
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A pasta recebeu nesta manhã (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que vai deixar de participar do programa Mais Médicos. Segundo o ministério, 8.332 vagas são ocupadas por esses profissionais. “O governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, diz o comunicado.
O governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa. A justificativa é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.
Procurada pela reportagem, a Opas, que intermediou o convênio entre Brasil e Cuba para vinda dos médicos cubanos, diz que foi comunicada pelo governo de Cuba sobre a decisão de não continuar participando do programa e informou o Ministério da Saúde brasileiro. “Devemos ter mais detalhes nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos", diz nota encaminhada à Agência Brasil.
Bolsonaro
Após o governo de Cuba anunciar o rompimento do programa Mais Médicos, o presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou que não há comprovação de que os médicos cubanos que atuam no Brasil "sejam realmente médicos" nem que estejam aptos para "desempenhar a função". "Se esses médicos fossem bons profissionais estariam ocupando o quadro de médicos que atendia o governo Dilma (Rousseff) no passado. Vocês mesmo (jornalistas), eu duvido que queiram ser atendidos pelos cubanos", disse.
Bolsonaro destacou que a decisão de interromper o programa partiu de Cuba, mas que sempre se posicionou contra o projeto, que destina parte dos salários dos profissionais que atuam no Brasil ao governo cubana. "Eu jamais faria um acordo com Cuba nesses termos. Eu sou democrata, diferente do PT."
Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018
Segundo o futuro presidente, o programa é "desumano" ao afastar os profissionais de seus familiares, que permanecem em Cuba. "É desumano você deixar esses profissionais aqui (no Brasil) afastados de seus familiares. Tem muita senhora aqui desempenhando a função de médico e seus filhos em Cuba. Em torno de 70% do salário (dos médicos) é confiscado pela a ditadura cubana."
Bolsonaro afirmou que qualquer cubano que pedir asilo no Brasil terá o pedido concedido. "Há quatro anos, o governo do PT anunciou que, caso alguém pedisse asilo, seria deportado. Não podemos admitir isso. Não podemos ameaçá-los como foram ameaçados."
O presidente eleito disse ainda que o Brasil terá capacidade para suprir a demanda por atendimento médico, pois está formando cerca de 20 mil profissionais por ano.