Cláusula de barreira ameaça 14 partidos

A solução é se fundir. PCdoB e Rede já estão à procura de parceiros

Os partidos que não cumpriram a cláusula de barreira terão que se fundir entre si até o final do ano para evitar que na próxima legislatura fiquem fora da divisão de cargos na Câmara dos Deputados, relatorias de projetos e garantam também recursos do fundo partidário. Sem o cumprimento da chamada “cláusula de desempenho”, as legendas não terão direito também ao tempo gratuito de rádio e TV, no período de 2019 a 2023. A nova regra asfixiou 14 legendas, entre eles o PCdoB, que já iniciou conversas com o PMN, PPL e PCB, e a Rede, que também mantém entendimentos com o PV.

Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), esse decisão precisa ser tomada antes posse dos novos deputados, que acontece em 1o de fevereiro de 2019, e o fim do ano é o prazo, pois em janeiro o Congresso estará em recesso. Ela lembra que para qualquer fusão ou incorporação partidária, é preciso também alterar os estatutos das legendas. A ideia é se unir a partidos mais semelhantes programaticamente e, segundo ela, o PCdoB irá manter sua “independência de opinião”. “O PCdoB com 96 anos de existência em todo o tempo que esteve legal sempre contou com uma representação no Parlamento”, enfatizou.

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Para manter direito a cargos na Câmara, partidos têm de se unir até o fim do ano (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Portugal lamenta que o Congresso Nacional não tenha aprovado a Federação Partidária, sistema que permitiria a agremiação de legendas menores e contaria para a obtenção de cargos na Câmara, verbas do fundo partidário e tempo de rádio e TV. O PCdoB poderá contar com mais um deputado, Isaac Carvalho, da Bahia, que recebeu 100 mil votos nas eleições e acabaram não sendo computados pela Justiça Eleitoral, pois ele foi considerado inelegível em função de acusação de irregularidades quando foi prefeito de Juazeiro. Ele obteve liminar suspendendo a sua inelegibilidade, mas mesmo que a decisão prevaleça a sua entrada na Câmara não seria suficiente para superar a cláusula de barreira.

A Rede, partido criado pela ex-ministra Marina Silva, também está enfrentando o mesmo problema. Elegeu apenas um deputado federal na última eleição Segundo a assessoria da Rede, qualquer decisão sobre a manutenção da legenda ou fusão com outro partido terá como condição a convergência programática, mas isso só será deliberado em janeiro, quando será realizado o congresso do partido.

Segundo a regra, os partidos precisam eleger pelo menos nove deputados distribuídos em nove estados ou obter o equivalente a 1,5% dos votos válidos para deputado federal, em pelo menos nove estados e com, ao menos, 1% dos votos em cada um deles. A Emenda Constitucional 97 prevê o aumento gradativo, até 2030, do desempenho mínimo exigido das legendas. Em 2030, por exemplo, o partido deverá obter 3 % dos votos válidos para deputado federal, em pelo menos 9 estados, com, no mínimo, 2% de votos em cada um deles.