O Palácio do Planalto está em fase de conclusão do sistema batizado de “Governa”, contendo o balanço da atuação de todos os ministérios nos dois anos do governo Michel Temer. Além do sistema eletrônico, os ministérios preparam, cada um, o seu “relatório de transição” que será entregue ao presidente eleito no próximo domingo. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, coordena a compilação dos dados, que deverão ser repassados ao novo governante dois dias após a oficialização do resultado das eleições.
Embora este seja o prazo previsto na Lei 10609/2002, para a formação da equipe de transição de governo, a campanha do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, favorito nas pesquisas de intenções de voto, já dialoga com as equipes de Temer. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), provável coordenador da equipe de transição de Bolsonaro e seu ministro-chefe da Casa Civil, disse ao JORNAL DO BRASIL que “só falará sobre a transição após o domingo, quando a contagem de votos for encerrada”.
Mas integrantes da equipe de Bolsonaro têm mantido encontros com técnicos dos ministérios. Um exemplo são as visitas de Adolfo Sachsida, da equipe econômica do candidato ao Ministério da Fazenda. Membro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sachsida tem tratado de temas como reforma previdenciária e privatizações. O grupo, inclusive, já convidou o atual secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a permanecer na equipe de Paulo Guedes, provável ministro da Fazenda. O secretário não declinou do convite. Também houve convites à equipe do Banco Central.
Enquanto os técnicos trocam dados numéricos, a articulação política discute a ocupação do alto escalão na Esplanada. Além da Casa Civil, o Democratas deverá ficar com o Ministério da Educação, na pessoa do ex-ministro do governo Temer, Mendonça Filho (PE), derrotado na campanha para o Senado.
A equipe de Bolsonaro discute também a nomeação de militares para cargos estratégicos. O ministro da Defesa, conforme já anunciado pelo próprio Bolsonaro, será o general da reserva Augusto Heleno, que chegou a ser cotado para o cargo de vice-presidente. O Comando do Exército, hoje chefiado pelo General Villas Bôas, ficaria sob a responsabilidade do general Edson Pujol, que já comandou a Força de Paz na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti. O general Osvaldo Ferreira, que também integra a equipe de apoio de Bolsonaro na área de Infraestrutura, poderá assumir o Ministério dos Transportes.
O presidente do Hospital do Câncer de Barretos, Henrique Prata, é cotado para comandar a pasta da Saúde.
Quem também já tem assento garantido no Planalto é o empresário Paulo Marinho, que durante a campanha emprestou a sua casa para o presidenciável gravar as entrevistas e propagandas de televisão e rádio. O cargo ainda não está definido.
Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, Jair Bolsonaro também manifestou a intenção de ter um militar como presidente da Petrobras. A ideia é que a presença de um militar à frente da principal estatal do país passe a ideia de austeridade e credibilidade. Nos últimos anos, a imagem da Petrobras tem sido chamuscada por denúncias de corrupção ligadas a partidos políticos.
Regida pela Lei 10.609/2002 e pelo Decreto 7.221/10, a legislação que trata da transição do governo determina que o ministro-chefe da Casa Civil faça a nomeação dos integrantes da equipe de transição a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais, e deverão estar vagos obrigatoriamente no prazo de até dez dias após a posse do candidato eleito. O objetivo é assegurar que o eleito possa receber as informações necessárias ao exercício da função, assim que tomar posse. A legislação permite a contratação de até 50 pessoas indicadas pelo presidente eleito. A equipe de Bolsonaro já informou que usará o limite permitido.