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PT se reanima com recurso ao STF

Relator, ministro Fachin deve levar o caso de Lula ao plenário

Rosinei Coutinho/STF -
Fachin foi o único voto favorável a que o TSE acatasse a determinação da ONU
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A indicação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator da medida cautelar impetrada pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, fez renascer a esperança no comando petista. A defesa do ex-presidente pede a suspensão dos efeitos da condenação no caso do tríplex do Guarujá, o que pode reverter a inelegibilidade do petista. No julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impugnou o registro de Lula, Fachin foi o único voto favorável a defender que a Justiça deveria atender ao comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que solicitou ao Brasil que Lula possa exercer seus direitos políticos como candidato.

Apesar do pedido de liminar, Fachin, que é relator da Lava Jato no STF e, por isso o processo foi distribuído a ele, pode levar o caso ao plenário para não decidir sozinho. Na esfera eleitoral, a defesa de Lula encaminhou outro recurso ao STF, recorrendo da decisão que barrou o registro. Esse pedido, que também tem caráter liminar, argumenta que, no caso de Lula, a jurisprudência foi deixada de lado e que as garantias do Artigo 16 -A (direito de fazer campanha sub judice) da Lei das Eleições, não valem mais.

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Fachin foi o único voto favorável a que o TSE acatasse a determinação da ONU (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

A dúvida é se os recursos apresentados serão analisados até o dia 11, quando termina o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para a coligação “O Brasil Feliz de Novo” registrar um novo presidenciável. Tanto Fernando Haddad, candidato a vice na chapa e provável substituto de Lula caso a impugnação seja mantida, quanto a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, têm afirmado que o tempo determinado pelo TSE será respeitado.

A corrida contra o tempo para transferir voto de Lula para o ex-prefeito preocupa parte de petistas e aliados. Com o 1º turno das eleições marcado para o dia 7 de outubro, o PT teria apenas 27 dias para apresentar Haddad. Vai ser uma “corrida contra o relógio”, diz um dos preocupados com a demora em o ex-prefeito assumir a cabeça de chapa, com Manuela D’Ávila, do PCdoB como vice, e dar início à estratégia para se fazer conhecido pelos eleitores e mostrar que “Lula é Haddad”, como canta o jingle da propaganda eleitoral, que já começa a priorizar o ex-prefeito.

A virada na campanha petista precisa acontecer nesse prazo, sob o risco de a chapa ser invalidada. Para a véspera, dia 10, está sendo organizado o ato “Pra ser Feliz de Novo” no Teatro Tuca Arena, tradicional reduto progressista em São Paulo, com participação da comunidade acadêmica e artística, movimentos sociais. O evento, que está a cargo da campanha de Luiz Marinho (PT) ao governo do estado, está sendo chamado como a “arrancada da vitória” e contará com a presença de Haddad e Manuela.

Local de simbólicas manifestações políticas desde a ditadura militar, passando pelas Diretas Já, o Tuca já abrigou comício pela reeleição de Dilma Rousseff, em 2014, e protesto contra o impeachment da ex-presidente, em 2016. Pelo Twitter, Gleisi disse que “não há definição ou convocação de nenhum ato para Curitiba”, ao comentar notícia de que o evento no Tuca chamaria para o ato no dia seguinte para ungir o ex-prefeito na cidade onde Lula está preso depois da condenação em segundo grau.

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