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França é 1º país a incluir direito a aborto na Constituição

Medida foi aprovada com ampla maioria pelo Parlamento

Por JB INTERNACIONAL
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Publicado em 04/03/2024 às 17:05

Alterado em 06/03/2024 às 12:22

O presidente francês, Emmanuel Macron Foto: Omer Messinger/EFE

A França se tornou nesta segunda-feira (4) o primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto na Constituição, após a aprovação do Parlamento à proposta do presidente Emmanuel Macron.

“Orgulho francês, mensagem universal”, celebrou Macron, convocando os cidadãos para uma manifestação na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, em Paris, para comemorar a medida.

Na Place du Trocadéro, em Paris, milhares se reuniram para assistir à votação extraordinária que ocorria no Palácio de Versalhes e que foi transmitida através de um telão.

Em meio às manifestações de alegria dos presentes, a Torre Eiffel cintilou em comemoração, com uma inscrição dizendo “mon corps, mon choix” (meu corpo, minha escolha, em português).

O premiê francês, Gabriel Attal, afirmou que o voto redime “uma dívida moral” com todas as mulheres que sofreram: “A França será pioneira, fiel à sua herança de farol da humanidade, pátria dos direitos humanos e dos direitos das mulheres”.

Com a votação, que angariou o apoio de todo o espectro político, da extrema-esquerda de Jean-Luc Mélenchon à extrema-direita de Marine Le Pen, foi introduzida no artigo 34 da Carta Magna francesa a frase: “A lei determina as condições em que se exerce a liberdade garantida à mulher de recorrer a um aborto voluntário da gravidez”.

A aprovação requeria uma maioria qualificada de três quintos das Casas, e a causa conquistou ampla maioria (493 deputados contra 30 e 267 senadores contra 50).

Para Mathilde Panot, líder de La France Insoumise (LFI), uma das principais promotoras da iniciativa, o passo também constitui uma "promessa para as mulheres que lutam em todo o mundo": "Continuaremos para aquelas que resistem a Trump, Bolsonaro, Orbán, Milei, Putin, Giorgia Meloni”.

Críticas partiram do Vaticano, da Conferência Episcopal da França (CEF) e de movimentos “pró-vida”.

“Justamente na era dos direitos humanos universais, não pode haver um direito a suprimir uma vida humana”, lamentou a Pontifícia Academia para a Vida. (com Ansa)

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