O primeiro-ministro de Portugal, António Costa (Partido Socialista), renunciou ao cargo nesta terça-feira (3). O agora ex-premiê pediu demissão após tornar-se alvo de uma investigação do Ministério Público sobre projetos irregulares de lítio e hidrogênio verde.

Costa afirmou que "foi surpreendido" com a informação de que estava sendo alvo da operação. Outros 42 mandados foram cumprido na sede de ministérios e em empresas investigadas.

"Estava totalmente disposto a me dedicar com toda a energia a cumprir o mandato até ao termo desta legislatura”, afirmou.

O político percebeu que estava na mira da Promotoria quando, mais cedo, a polícia portuguesa fez uma operação de busca e apreensão em sua casa e em ministérios e ainda prendeu o chefe de seu gabinete, Vítor Escária, como parte do mesmo caso.

"Obviamente apresentei minha demissão", disse Costa em pronunciamento ao país, no qual negou participação nas irregularidades. "Encerro com a cabeça erguida. Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurado", discursou.

Sousa cumpria seu terceiro mandato, o mais forte deles. Em janeiro de 2022, após dissolver seu então governo de coalizões inéditas que ficou conhecido como "geringonça", ele venceu as eleições com maioria absoluta e, desde então, governa sem a necessidade de alianças.

Pela legislação portuguesa, o premiê não precisaria renunciar mesmo sendo alvo de uma investigação. Apenas se ele fosse formalmente acusado pelo Ministério Público, a sua demissão seria avaliada pela Câmara dos Deputados do país. Todavia, em seu pronunciamento, Costa disse entender que uma investigação do tipo "não condiz com a função de primeiro-ministro".

O ex-primeiro-ministro disse ainda que os próximos passos serão anunciados pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, e está “totalmente disponível para colaborar com a Justiça”.

Por ser chefe de Estado do país, cabia a Marcelo decidir se demitia Costa. Com a antecipação do premiê, o presidente afirmou que se reunirá, nesta quarta-feira (8), com os líderes dos partidos do país. A partir de então, ele decidirá quando realizará novas eleições. Costa disse ainda que não pretende se recandidatar ao cargo.

Investigação

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) portuguesa, durante a operação da manhã desta terça, a polícia cumpriu 42 mandados de busca e apreensão nos seguintes endereços:

• A sede do Ministério de Infraestrutura;
• A sede do Ministério de Meio Ambiente;
• A Secretaria do Estado de Energia e Clima;
• Empresas investigadas no caso.

Além do premiê, o Ministério Público português também afirmou que o ministro de Infraestrutura de Portugal, João Galamba, é um dos investigados no caso. Foi a primeira vez que promotores nomearam os suspeitos desde o início

A imprensa portuguesa também afirma que, além do chefe de gabinete, outras quatro pessoas foram detidas:

• um consultor próximo ao primeiro-ministro, Diogo Lacerda Machado;
• o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Sines, Nuno Mascarenhas; e
• dois executivos de empresas ligadas ao suposto esquema.

O suposto esquema

Segundo a PGR, as investigações que geraram os mandados de busca, apreensão e detenção apuram supostas irregularidades em contratos do governo para a exploração de lítio em minas portuguesas, além da produção de energia a partir de hidrogênio.

Três projetos diferentes, no total, são investigados no mesmo caso:

1. Concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, no vilarejo de Monte Alegre, e do Barroso, no município de Boticas. Ambos ficam no norte do país;
2. Um projeto para uma central de produção de energia a partir de hidrogênio na cidade de Sines;
3. Um projeto para a construção de um datacenter, também em Sines, pela empresa Start Campus.