Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou sua ambiciosa agenda externa para o bloco, focada na expansão dos mercados para exportação de produtos locais. Ele reiterou sua objeção ao acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia (UE), enfatizando a necessidade de um tratado equilibrado que garanta espaço para políticas públicas em prol da integração produtiva e reindustrialização.

Durante a 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados em Puerto Iguazú, na Argentina, Lula expressou sua insatisfação com o Instrumento Adicional apresentado pela UE em março deste ano, considerando-o inaceitável. Ele enfatizou que parceiros estratégicos não devem negociar com base em desconfiança e ameaças de sanções, e defendeu uma resposta rápida e contundente do Mercosul.

Lula argumentou que o bloco não está interessado em acordos que perpetuem sua dependência como exportador de matérias-primas, minérios e petróleo. Em vez disso, ele defendeu políticas que promovam uma integração regional mais profunda, baseada no trabalho qualificado e na produção de ciência, tecnologia e inovação. Para isso, enfatizou a importância da integração, da articulação dos processos produtivos e da interconexão energética, viária e de comunicação.

Além disso, Lula defendeu a revisão e o avanço dos acordos em negociação com Canadá, Coreia do Sul e Singapura, bem como a exploração de novas oportunidades de negociação com parceiros como China, Indonésia, Vietnã e países da América Central e Caribe.

Ele ressaltou que a proliferação de barreiras unilaterais ao comércio prejudica os países em desenvolvimento e enfatizou a importância de resgatar o protagonismo do Mercosul na Organização Mundial do Comércio (OMC) para combater o ressurgimento do protecionismo global.

Presidência do bloco

Quanto à presidência temporária do Brasil no Mercosul, cargo que vao ocupar até o fim de 2023, Lula destacou o compromisso em aperfeiçoar a Tarifa Externa Comum e evitar barreiras não tarifárias que possam prejudicar o comércio.

Ele mencionou a importância de valorizar e ampliar o comércio de produtos de maior valor agregado, como veículos e autopeças, e buscar a conclusão da oitava rodada de liberalização do comércio de serviços. Lula também propôs a adoção de uma moeda de referência específica para o comércio regional, que não eliminaria as moedas nacionais.

Outras prioridades da presidência brasileira no bloco incluem aprimorar a agenda cidadã, aumentar a transparência e a participação social e fortalecer instituições como o Parlasul, o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos, o Instituto Social e o Tribunal Permanente do Mercosul.

Lula destacou a importância de uma integração solidária que beneficie diversos setores da sociedade, incluindo mulheres, negros, indígenas, camponeses e trabalhadores. Ele também mencionou a sanção da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres como uma contribuição brasileira nesse sentido.