O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou durante sua visita ao Brasil para a cúpula de líderes da América do Sul que uma comissão bilateral será estabelecida para apurar a dívida da Venezuela com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS).

A dívida, que segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), gira em torno de US$ 1,2 bilhão, refere-se ao inadimplemento em exportações brasileiras de bens e serviços que contrataram o Seguro de Crédito à Exportação, lastreado no Fundo de Garantia à Exportação (FGE).

Durante um almoço no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Maduro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram questionados sobre o montante.

O chefe do Executivo brasileiro afirmou não saber o tamanho do déficit e perguntou a Maduro sobre o assunto. O líder venezuelano respondeu que uma comissão será estabelecida para apurar o valor corretamente a inadimplência para retomar os pagamentos.

"Vai ser estabelecida uma comissão para estabelecer esse tamanho [da dívida] e retomar os pagamentos", respondeu o presidente venezuelano.

O Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad (PT), também confirmou que participará do grupo para consolidar a dívida do país com o Brasil, o que permitirá reprogramar o pagamento.

Segundo o BNDES, até março de 2023, a Venezuela acumulou 722 milhões de dólares em parcelas atrasadas, e ainda há outras parcelas por vencer.

Uma parte desse valor (1 bilhão de dólares) foi coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE).

O FGE é um fundo vinculado ao Ministério da Fazenda e foi criado para dar cobertura às garantias prestadas pela União em operações de seguro para as exportações brasileiras.

Essas garantias asseguram que as empresas nacionais recebam pelos serviços e produtos vendidos lá fora mesmo em caso de calote do comprador.

Segundo a pasta, os débitos do país com o governo brasileiro são referentes ao inadimplemento em "exportações brasileiras de bens e serviços que contrataram o Seguro de Crédito à Exportação, lastreado no Fundo de Garantia à Exportação".

No total, o banco desembolsou 1,5 bilhão de dólares no país em financiamentos de obras de infraestrutura.

Sanções

Além disso, Maduro aproveitou a ocasião para solicitar aos países da América do Sul que reforcem a solicitação aos Estados Unidos para a retirada das sanções econômicas contra a Venezuela. Ele apresentará essa proposta durante a cúpula de líderes da América do Sul.

Lula, por sua vez, criticou as sanções e afirmou que é necessário que a Venezuela volte a ser um país soberano, onde apenas seu povo, por meio de votação livre, decida quem governará o país.

No passado, durante a cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES, o ex-presidente Lula expressou confiança de que a Venezuela quitaria suas dívidas com o banco durante seu governo.