A ultradireita saiu vencedora da eleição que definiu o conselho que vai redigir uma nova proposta de Constituição para o Chile, impondo mais uma derrota ao presidente Gabriel Boric, de esquerda. O país foi às urnas neste domingo (7) depois de ter rejeitado uma primeira versão do texto em setembro do ano passado. 

O Partido Republicano, liderado pelo pinochetista José Antonio Kast, elegeu o maior número de conselheiros (22 dos 50 eleitos). A coligação governista Unidad para Chile, que apoia o presidente Gabriel Boric, elegeu 17. outros 11 membros serão da direita tradicional, que se apresentou nesta eleição sob o lema "Chile Seguro".

Houve grande quantidade de votos nulos e brancos, que passou de 20%. Nesta eleição, especificamente, a participação dos eleitores aptos a votar foi obrigatória. Um candidato indígena ainda levou a 51ª cadeira. Não havia um sistema de "cotas" para indígenas, mas, se os dois postulantes nessa condição conseguissem ultrapassar 1,5% dos votos totais, o mais votado se somaria aos outros 50, como aconteceu.

Somando as listas, a direita terminou com a maioria absoluta de 33 cadeiras, mais do que as 31 necessárias para aprovar mudanças. Por outro lado, a esquerda não conseguiu as 21 que precisaria para vetar eventuais medidas com as quais não concorde. As três principais pautas do Partido Republicano, que pretende manter as bases da atual Constituição, são a segurança, uma posição anti-imigração e um sistema econômico que pende mais para o privado do que para o público.

Na prática, se quiser, a direita poderá conversar sozinha para redigir a nova Constituição do país. O resultado é considerado histórico no Chile, que nunca viu uma vitória desse lado do espectro político em eleições parecidas com essa, como as legislativas.

Apesar de ideologias conservadoras, sses conselheiros terão de respeitar 12 princípios já acordados, como a constatação de que o Chile é uma república democrática, com um Estado unitário, descentralizado e formado pelos Três Poderes. A Carta Magna atual é tida como base das desigualdades no Chile por promover a privatização dos serviços básicos, como educação e previdência social.

Também já é consenso que Banco Central, Justiça Eleitoral, Ministério Público e Controladoria são independentes. A nova Carta substituirá a que está em vigor, de 1980, da ditadura de Augusto Pinochet.

Desafio de governar

A derrota da esquerda deve trazer ainda mais dificuldades para a governabilidade de Boric. Ele já teve que fazer duas reformas ministeriais desde que assumiu o país, em março de 2022, após ter suas propostas na Constituição e no sistema tributário rejeitadas.

Em entrevista coletiva concedida logo após o resultado, o presidente chileno pediu que o conselho eleito atue com “sabedoria e moderação”, buscando acordos. Kast declarou que os chilenos deram um sinal “forte e claro” do rumo que desejam para o país.

Herança da ditadura

A atual constituição chilena é de 1980, uma herança da ditadura de Augusto Pinochet. Embora tenham ocorrido emendas e reformas constitucionais desde o fim do regime em 1990, o texto fundamental permaneceu inalterado. Os reformistas ganharam força após a revolta social de 2019, que levou milhões de pessoas às ruas em manifestações diárias.

Diante da pressão popular, o então presidente conservador Sebastián Piñera se viu obrigado a atender às demandas e deu início ao processo de reforma constitucional, com a intenção de redigir uma nova Constituição.

No entanto, a proposta foi rejeitada em um plebiscito em setembro de 2022, com 61% dos eleitores votando contra, no momento em que Gabriel Boric já era presidente. A situação atual mostra que Boric ainda enfrenta dificuldades em impulsionar sua agenda política.

Agora, os conselheiros eleitos assumirão seus cargos em junho e receberão um rascunho preliminar elaborado por 24 especialistas, os quais estão trabalhando na redação da nova Constituição. Eles terão um prazo de cinco meses para elaborar a nova proposta constitucional, que será submetida a um novo plebiscito em dezembro.