Governo britânico tira do setor privado gestão de prisão por maus resultados

O Ministério britânico da Justiça retirou nesta segunda-feira (20) a gestão da prisão de Birmingham, que havia sido confiada à empresa privada "G4S", após uma inspeção que revelou uma situação "espantosa", reabrindo o debate sobre a privatização de alguns serviços públicos.

"O que vimos em Birmingham é inaceitável", admitiu o secretário de Estado para as Prisões, Rory Stewart, em comunicado.

O ministério assumirá a administração da prisão ao menos durante seis meses, pois "a incapacidade do G4S em garantir a segurança constitui uma violação de contrato". Esta empresa obteve em 2011 um contrato de 15 anos para administrar a penitenciária.

O governo anunciou três medidas: substituir a direção da prisão pelos "melhores diretores" da administração penitenciária, reforçar a equipe com 30 agentes suplementares e reduzir em 300 o número de presos detidos em Birmingham, no centro da Inglaterra.

Na inspeção realizada de 30 de julho a 9 de agosto, a prisão "estava em uma situação espantosa", escreveu Peter Clarke, chefe do organismo público encarregado da inspeção de prisões, na carta ao ministro da Justiça, David Gauke.

Clarke disse que o nível de violência observado era o mais elevado das prisões britânicas. "A equipe e os detidos necessitam de muitos cuidados médicos" escreveu, lamentando a "quase impunidade" dos presos violentos. Recordou, também, que três detidos da prisão de Birmingham se suicidaram desde fevereiro de 2017.

"Houve testes que revelaram que um terço dos presos consumia drogas", afirmou, denunciando "uma falta de controle". A equipe da prisão "ignora regularmente onde estão os detidos em dado momento", assegurou.

A empresa G4S, especialista de segurança e encarregada da administração diária da prisão, saudou a decisão do governo diante dos "excepcionais desafios" que esse trabalho apresentava. Essa empresa administra outras quatro prisões no Reino Unido.

No primeiro semestre de 2018, a G4S obteve um volume de negócios de 3,670 bilhões de libras (4,100 bilhões de euros), com um lucro antes de impostos de 139 milhões de libras (155 milhões de euros).

- 'Situação chocante' -

Este anúncio do governo conservador de Theresa May reativa o debate da privatização de certos serviços públicos no Reino Unido. Em maio, o ministro de Transportes, Christopher Grayling, já havia anunciado que o Estado recuperava as franquias ferroviárias acordadas à companhia Virgin Trains East Coast, incapaz de controlar os gastos.

Segundo seus defensores, esses contratos de concessões permitem ganhar em eficácia e economizar dinheiro, em um contexto de austeridade. Entre 2010 e 2017, os gastos públicos dedicados às prisões caíram 22%, segundo cifras do centro de reflexão Institute for Government. Ao mesmo tempo, a equipe penitenciária foi reduzida em 27%.

"Essa situação chocante revela as consequências perigosas da privatização cada vez maior do nosso sistema judiciário", afirmou o deputado de oposição Richard Burgon, encarregado de questões judiciais no Partido Trabalhista.

"A situação atual deveria marcar o fim da ideia de privatizar as prisões", disse.

Dezoito das 123 prisões são administradas por entidades privadas no Reino Unido. Esta subcontratação da gestão diária dos estabelecimentos penitenciários foi introduzida nos anos 1990.

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