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Justiça concede liberdade provisória a José Dirceu

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira uma medida cautelar outorgando liberdade provisória ao ex-ministro José Dirceu, preso em Brasília desde maio.

Dirceu, de 72 anos, foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão por corrupção no marco da operação "Lava Jato", que revelou o enorme esquema de desvios orquestrado entre políticos e empresários na Petrobras.

Pelo mesmo caso já esteve preso em Curitiba entre 2015 e 2017, até o Supremo decidir que poderia recorrer em liberdade vigiada por tornozeleira eletrônica em Brasília, onde reside.

Chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2005 e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), Dirceu se entregou às autoridades em 18 de maio para começar a cumprir sua sentença, depois que um tribunal de apelações rejeitou seus últimos recursos.

Após a prisão, sua defesa entrou com um novo pedido de liberdade até que se esgotem os recursos legais possíveis.

Votaram favoravelmente a Dirceu os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Edson Fachin foi o único voto contrário. Ele pediu vista do processo para analisar melhor a ação.

Uma vez que o recesso judicial começa esta semana, a defesa de Dirceu solicitou uma medida cautelar para libertar o ex-ministro provisoriamente.

A decisão que concedeu liberdade a Dirceu é válida até que o processo seja novamente analisado pela 2ª Turma, o que deve acontecer no segundo semestre.

Dono de uma biografia cinematográfica, que inclui um exílio em Cuba, onde recebeu treinamento militar e foi submetido a cirurgia plástica para agir na clandestinidade em seu regresso ao Brasil, Dirceu foi o grande operador político do PT em seu caminho ao poder.

Também foi um dos personagens-chave do escândalo do "Mensalão", um esquema de subornos de políticos em troca de apoio político, que o derrubou do governo em 2005, e também do "Petrolão", que drenou bilhões de dólares da Petrobras para partidos políticos e contas pessoais.

Antes de explodir o "Mensalão", Dirceu detinha um enorme poder ao lado de Lula e chegou, inclusive, a ser mencionado como seu sucessor.

pr/tm/mr/ll