Paris e Berlim querem progressos na crise migratória mesmo sem consenso

Emmanuel Macron e Angela Merkel pediram neste domingo que os vários estados membros cheguem a um acordo para enfrentar o desafio da crise migratória, superando a falta de consenso que paralisa a União Europeia nesta difícil questão.

Os líderes francês e alemã se reuniram com seus colegas de 14 países europeus para um "encontro informal", organizado em um clima de fortes tensões, ainda mais ilustrado pelo impasse em torno de um navio que transporta migrantes, o Lifeline, que foram impedidos pela Itália e Malta de atracar em seus portos.

O presidente francês, alvo da revolta de Roma depois de sua proposta de "centros fechados" para os migrantes nos países de chegada, evocou neste domingo medidas que respeitem "os valores da Europa", citando "os direitos do povo" bem como respeito e solidariedade entre os estados-membros do bloco.

A "solução europeia" defendida por Macron "será construída exclusivamente sobre a cooperação entre os países-membros da UE, seja uma cooperação dos 28 ou entre os vários estados que decidirem avançar juntos", enfatizou Macron.

A chanceler alemã Angela Merkel, por sua vez, fez coro às palavras do dirigente francês. A cúpula marcada para 28 e 29 de junho em Bruxelas "ainda não fornecerá uma solução abrangente para o problema da migração e, portanto, também são necessários acordos bilaterais ou trilaterais de interesse mútuo", explicou.

Os dois líderes também enfatizaram necessidade de resolver o problema dos "movimentos secundários", ou seja, os solicitantes de asilo que se deslocam para a UE, invés de permanecer no país onde estavam esperando por uma decisão sobre o caso.

- Arrumando a agenda -

O encontro deste domingo, organizado pela Comissão Europeia, deveria, inicialmente, reunir oito países (França, Alemanha, Itália, Espanha, Áustria, Bulgária, Grécia e Malta) para arrumar a agenda visando à cúpula dos 28 prevista para os dias 28 e 29 de junho.

O número de participantes acabou por dobrar, depois que oito outros Estados pediram para participar (Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Eslovênia e Croácia). Os do grupo de Visegrad (Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia) disseram que não estavam interessados.

"Infelizmente, tenho pouca esperança de um resultado importante", admitiu o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, cujo país assumirá a liderança no dia 1º de julho da presidência rotativa da UE.

O objetivo de Bruxelas é afastar-se do espectro de decisões unilaterais, como a de Roma de fechar seus portos aos navios de ONGs que resgatam migrantes, como o Lifeline e seus 230 passageiros que estão à espera de uma solução em águas internacionais.

Um documento preparado pela Comissão para este domingo insiste nas obrigações dos países de primeira entrada, como a Itália, e sobre a necessidade de poder devolver aqueles que foram ou deveriam ter sido registrados lá. Estes pontos provocaram a ira de Roma, que considerou boicotar a minicúpula.

A reunião deste domingo deve ser concluída com "um resumo das posições expressas", de acordo com uma fonte europeia.

França e Espanha vão propor a criação de "centros fechados em solo europeu", onde os migrantes esperariam pela análise de seu caso, segundo anunciou no sábado o presidente Macron.

A desburocratização do processo de devolução dos imigrantes ilegais e requerentes de asilo também estarão na agenda. Tal como as ideias ainda pouco claras dos centros de acolhimento de migrantes fora da UE ou "plataformas regionais de desembarque" para os migrantes resgatados no mar, dentro e fora da UE.

Finalmente, os 16 vão tratar da reforma do sistema europeu de asilo, num impasse há mais de dois anos.

A Comissão propõe alterar o Regulamento de Dublim, que confia a responsabilidade sobre os pedidos de asilo aos países de primeira entrada. No caso de uma crise como a de 2015, o executivo da UE defende uma distribuição ad hoc dos requerentes.

Os países do Mediterrâneo querem uma distribuição permanente. Os quatro países de Visegrad, apoiados pela Áustria, rejeitam essa proposta.

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