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Referendo que altera política italiana ocorrerá em dezembro

Italianos decidirão se aprovam ou não reforma constitucional

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O Conselho de Ministros da Itália determinou nesta segunda-feira (26) que o referendo sobre a reforma constitucional, apresentada pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, deve ser votado no dia 4 de dezembro.

    Inicialmente, a ideia era votar a consulta no mês de outubro, mas por atrasos nos trâmites burocráticos, a data ficou no limite previsto por lei. Os italianos precisarão responder a seguinte pergunta: "Você aprova o texto da lei constitucional "Disposições para a superação do bicameralismo paritário, a redução do número de parlamentares, a supressão do Cnel e a revisão do título V do capítulo II da Constituição" aprovado pelo Parlamento e publicado no Diário Oficial n. 88 de 15 de abril de 2015?" Resumindo, a medida reduz os poderes do Senado italiano, que se tornaria um órgão com apelo mais regional e sem salários, concentrando todo o debate político italiano na Câmara dos Deputados. Além disso, elimina a figura das "províncias" na Constituição da Itália, e também o Conselho Nacional de Economia e Trabalho (Cnel), órgão criado em 1948.

    Já sobre a citada revisão do Título V, serão repassadas para o Chefe de Estado, na figura do presidente da República, algumas competências como o setor de energia, infraestrutura estratégica e o sistema nacional de Defesa Civil. A votação será simples, tendo os eleitores que optar por "sim" ou "não" na cédula de votação.

    A reforma é uma das bandeiras de Renzi no poder e é vista como uma avaliação de seu governo. O premier chegou a dizer que renunciaria ao cargo se perdesse, mas depois acabou voltando atrás. A oposição, no entanto, usa o referendo para fazer pressão no governo e tenta ao máximo impor uma derrota política ao líder italiano.

    Esse será o maior teste eleitoral para Renzi, que está no poder há dois anos, e faz parte de um grande plano de reformas políticas e econômicas que vem sendo implantado com o aval da Câmara e também do Senado.

    Apesar de vários eventos pelo "sim" e pelo "não" já estarem sendo realizados, o premier informou que abrirá a campanha nacional em prol do referendo no dia 29 de setembro, em sua terra natal, Florença. (ANSA)