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França revoga dupla nacionalidade de suspeitos de terrorismo

Decisão foi tomada por Hollande e Valls, apesar de críticas

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 Contrariando a ala socialista da França e causando até uma gafe com a ministra da Justiça, Christiane Taubira, o presidente François Hollande e o premier Manuel Valls decidiram ampliar a revogação da cidadania a pessoas de dupla-nacionalidade envolvidas em terrorismo ou que apresentem um obstáculo aos interesses e segurança do país. Ao fim de uma reunião do Conselho de Ministros, foi anunciado que o governo aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de reforma constitucional que integra o estado de emergência na França e a privação da nacionalidade para binacionais condenados por "crimes contra a vida da nação". 

As duas medidas tinham sido anunciadas em 16 de novembro, três dias após uma série de atentados em Paris, assumida pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI, ex-Isis) e que causou a morte de 130 pessoas. Inicialmente, Hollande disse que a privação da nacionalidade poderia recair somente a pessoas binacionais que tivessem adquirido a cidadania francesa ao longo da vida. Agora, pessoas binacionais nascidas na França poderão perder um dos título. Christiane Taubira, que tinha anunciado publicamente que a medida não entraria em vigor, precisou voltar atrás para acatar a decisão do poder Executivo. 

"A primeira palavra é do presidente. A última palavra é do presidente", comentou a ministra da Justiça. O projeto será enviado ao Parlamento, que deverá aprová-lo com uma maioria especial de três quintos dos deputados e senadores.

    A medida desagradou a muitas lideranças políticas, principalmente da ala socialista, como a prefeita de Lille, Martine Aubry. Atualmente, a França conta com 3,5 milhões de binacionais. O país vive em estado de emergência desde os atentados de Paris.

    A condição permite que prefeitos e representantes do Estado autorizem varreduras e dissoluções sem permissões das autoridades locais, apenas sob simples suspeita de ameaça à segurança. (ANSA)