Senado italiano aprova último item de reforma constitucional

A chamada "Lei Boschi" acaba com o bicameralismo paritário no país

O Senado da Itália aprovou nesta sexta-feira (9), por 165 a 58, o último artigo da "Lei Boschi", projeto de reforma constitucional que acaba com o bicameralismo paritário no país. O texto tem esse nome por ser de autoria da ministra para as Relações com o Parlamento Maria Elena Boschi.

    Entre outras coisas, a iniciativa transforma o Senado em uma "Câmara das Autonomias" formada por representantes regionais. Assim, os atuais 315 senadores seriam substituídos por 74 deputados estaduais e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região do país, seguindo indicações dos eleitores.

    Outros cinco membros seriam nomeados pelo presidente da República, totalizando 100 "senadores", sendo que nenhum deles receberia salário. Além disso, esse novo Senado não poderia mais votar a confiança ao governo, porém continuaria deliberando sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares.

    Com a aprovação de todos os artigos, os senadores deverão votar o texto inteiro na próxima terça-feira (13), mas essa etapa é considerada mera formalidade.

    A "Lei Boschi" já havia sido chancelada pelos dois ramos do Parlamento, mas, como sofrera modificações na Câmara, precisou ser avaliada no Senado mais uma vez. Novas alterações farão com que o projeto volte a ser analisado pelos deputados, porém o principal obstáculo para o governo do primeiro-ministro Matteo Renzi já foi enfrentado, uma vez que sua maioria é muito mais folgada na Câmara. (ANSA)