“A agência brasileira anitruste está investigando os bancos gigantes Citigroup Inc., HSBC Holdings PLC, Deutsche Bank AG e uma longa lista de outros sobre suspeitas de formação de cartel para manipular a taxa de câmbio da moeda brasileira, o real”, diz um artigo de Jeffrey T. Lewis e Rogerio Jelmayer, do jornal americano Wall Street Journal, publicada nesta sexta-feira (03/07).
Há “fortes indícios” do uso de práticas anti-competitivas no mercado global de moedas pelos três grandes bancos e 12 outros credores norte-americanos e estrangeiros, a agência, conhecida como Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), disse na quinta-feira. A agência também citou 30 pessoas na investigação.
O Cade afirmou que havia provas de que os bancos e os indivíduos trabalharam juntos para fixar a taxa de câmbio, coordenar a compra e venda de moedas, manipular a taxa de câmbio referência PTAX do banco central brasileiro e impedir as operações de outros bancos operando no mercado de moedas estrangeiras no Brasil, entre outras coisas.
O HSBC no Brasil, o Citigroup e o Deutsche Bank se recusaram a comentar as acusações. Entre as outras instituições citadas pelo Cade, o J.P. Morgan Chase & Co., o Morgan Stanley e o Credit Suisse Group AG não fizeram um comentário imediato, e o Barclay’s PLC, o Royal Bank of Scotland Group PLC e o UBS AG não quiseram comentar.
Cerca de US$ 240 bilhões foram negociados no mercado à vista brasileiro em maio e cerca de US$ 311 bilhões foram negociados em seu mercado de futuros no mesmo mês. Isso inclui compras de dólares pelos brasileiros que vão para a Flórida de férias e empresas dos EUA comprando reais para investir no Brasil.
O tamanho e o escopo da investigação não têm precedentes, de acordo com Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio na corretora de câmbio Treviso, em São Paulo.
“Essa é a primeira vez que vi uma operação envolvendo tantos bancos,” disse ele. “É quase certo que foi motivado por investigações em outros países.”
No início deste ano, cinco dos bancos sob investigação no Brasil se declararam culpados por infrações similares nos EUA, e concordaram em pagar mais de US$ 5 bilhões em fianças. Quatro dos bancos - Barclays, Citigroup, J.P. Morgan e Royal Bank of Scotland — se declararam culpados de conspirarem para manipular preços no mercado de US$ 500 bilhões por dia para dólares e euros.
O quinto banco, o UBS, recebeu imunidade no caso de antitruste mas se declarou culpado de manipulação da taxa interbancária do mercado de Londres, ou Libor. O Cade não disse se sua investigação é ligada de alguma forma à investigação dos EUA.
A agência antitruste brasileira tem relações próximas com autoridades em outros países e está provavelmente recebendo ajuda deles porque os bancos envolvidos são todos empresas internacionais, de acordo com Gesner Oliveira, um ex-presidente do Cade. Se acusados, julgados e considerados culpados pelos crimes que o Cade diz que cometeram, os bancos poderiam ser multados em até 20% de seus rendimentos anuais, um montante que poderia ser dobrado se qualquer um dos bancos forem considerados reincidentes, disse ele.
“Agora o Cade vai realizar uma investigação detalhada do caso e nenhuma resolução será rápida,” disse Oliveira. “Na melhor das hipóteses poderá levar vários meses, a na pior pode demorar anos.”
Os supostos crimes no Brasil foram praticados pelo menos entre 2007 e 2013, disse o Cade. Os bancos coordenaram suas ações usando serviços de chat oferecidos pela Bloomberg LP, e alguns dos participantes se referiam ao grupo como “o cartel” ou “a máfia,” de acordo com o Cade. Pelo menos um dos participantes do suposto cartel está colaborando com as autoridades, informou o Cade.
A Bloomberg não quis comentar. Ela é uma concorrente do Wall Street Journal no fornecimento de notícias financeiras.
Os bancos sob investigação colaboraram para influenciar certos índices referência que afetam o mercado de câmbio como a taxa PTAX do Banco Central do Brasil, disse o Cade. O PTAX é usado por grandes companhias, bancos e investidores para set taxas de câmbio em contratos e para outras transações.
Os bancos também compartilharam informações sobre pedidos de clientes, preços de contratos de futuros e o tamanho das operações já realizadas, entre outras coisas, de acordo com o Cade.