Referência internacional na luta por direitos humanos das pessoas que foram segregadas da sociedade e separadas de suas famílias durante a fase de isolamento compulsório de pacientes com hanseníase, o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) recebe, este mês, o apoio do papa Francisco. Nesta quarta-feira, 17 de junho, às 10h, seis representantes da entidade brasileira serão recebidos pessoalmente pelo Pontífice, no Vaticano, para debater os desafios e a necessidade do Brasil erradicar a hanseníase e o preconceito ainda associado a ela.
"Vamos pedir ao papa visibilidade para a causa da hanseníase, uma doença tão antiga e que permanece negligenciada em todo o mundo, sobretudo no Brasil. Vamos pedir apoio e incentivo aos movimentos que lutam pelos direitos humanos das pessoas atingidas pela hanseníase e convidá-lo para visitar, em sua próxima vinda ao Brasil, uma antiga colônia onde os pacientes com hanseníase eram isolados da sociedade. Hoje, essas antigas colônias foram extintas, os muros foram derrubados e os portões abertos, mas a luta pela garantia dos direitos das pessoas que têm ou já tiveram hanseníase continua, pois abusos e violações ainda são uma realidade em nosso país", adianta o coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio. O grupo também entregará ao papa Francisco um dossiê sobre a hanseníase na América Latina, com ênfase no caso brasileiro.
Considerada a doença mais antiga da humanidade, citada na Bíblia, a hanseníase permanece como um grave problema de saúde pública no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2014, 24.612 casos novos da doença foram identificados em todo o país - uma posição preocupante no cenário global. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o único país do mundo que não está em processo de eliminação da hanseníase. Para a OMS, "estar em eliminação" significa registrar até 10 casos da doença por cada 100 mil habitantes. No Brasil, este índice é de 12,14 novos casos da doença por cada 100 mil habitantes.
Para Artur Custódio, o atual quadro da hanseníase no Brasil é absurdo. "A hanseníase tem cura, o tratamento está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) e a transmissão da micobactéria que provoca a doença é interrompida 48 horas após o início da administração dos medicamentos via oral. Logo, o Brasil teria todas as condições para eliminar a doença. Nos falta, no entanto, vontade política", aponta.
Além de representar um paradoxal desafio epidemiológico para o país, a hanseníase tem como consequência a herança cruel de uma política pública criminosa: a alienação parental de milhares de brasileiros que, ao nascer nos antigos leprosários, foram entregues compulsoriamente à adoção quando ainda eram bebês. "Indenizar as pessoas que foram vítimas do maior episódio de alienação parental da História do Brasil é uma recomendação expressa da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas e do Conselho Nacional de Saúde do Brasil. Temos certeza de que o apoio do Papa Francisco e da Igreja Católica à causa nos trará ainda mais força", comenta Artur. Hoje, um anteprojeto de lei para indenização dessas pessoas está em estudo na secretaria geral da Presidência da República e mais quatro projetos de lei sobre o tema tramitam o país.