'El Mundo': O que são os 'sovietes' da nova prefeita de Madrid?

Cndidata derrotada ironiza e diz que programa de Manuela Carmena lembra revolução russa

O jornal espanhol El Mundo publicou um artigo sobre as eleições municipais, que sacudiram o meio político com o fortalecimento de uma nova esquerda. A candidata 'popular' à prefeitura de Madri, Esperanza Aguirre, reviveu palavras e conceitos mortos há muito tempo e que, para ela, descrevem a convulsão política que a capital vive desde que no último domingo a candidata do movimento Ahora Madrid, Manuela Carmena, praticamente conquistou o direito de governar a capital espanhola.

Uma dessas palavras usadas foi 'sovietes'. "Eu apoiaria um governo de concentração em que todos estivessem presentes, inclusive a senhora Carmena, mas com um programa apoiado por todos onde não houvesse propostas de constituir sovietes nos distritos", disse Aguirre.

Carmena não demorou a responder e garantiu que trata-se de "desqualificações pueris e infantis". Um "esperneio de menina mimada", acrescentou.

Aguirre citou os sovietes nos distritos, se referindo a uma parte do programa do 'Ahora Madrid' que propõe ampliar as competências de distritos e bairros dotando-lhes de ferramentas e orçamento suficiente para uma gestão eficiente dos serviços públicos de escala local, aplicando um plano integral de governo municipal equilibrado e solidário. Mas, isso quer dizer que estamos realmente diante de um sistema como o dos sovietes?

E o que significa essa história de sovietes e governo de concentração? Certamente para os que estudaram a Revolução Russa ou viram alguma vez o filme 'Doutor Jivago' a palavra não lhes soa tão estranha. Um soviete significa literalmente uma assembleia, convocatória ou conselho operário de trabalhadores.

No entanto, o conceito pejorativo que muitos dão a essa palavra nasce do fato de que essas assembleias foram chave para o triunfo da Revolução de Outubro de 1917. Porém, não nasceram com a Revolução, mas se constituíram uma década antes e se tornaram a raiz, origem e alimento da Revolução Russa de 1905.

Foram associações de trabalhadores que se levantaram contra o czarismo e os privilégios da classe alta russa. Se reuniram para expressar o mal-estar de um setor e pouco a pouco foram acendendo a chama da Rússia proletária cansada das diferenças sociais e econômicas que a sociedade russa vivia.

Quando surgiram, não estavam ligados a nenhum partido nem grupo político, mas nasceram de uma forma espontânea das massas trabalhadoras. Alguns surgiram dos comitês de greve, por exemplo, dos trabalhadores ferroviários; em outros dos Comitês de fábricas. No começo este movimento de assembleia não tinha nem armas, nem dinheiro e só se apoiava na força da massa popular.


O programa de Carmena é um 'soviete'?

Mas, uma vez conhecido o que foram os sovietes e o que eles fizeram, é possível descrever realmente o programa de Ahora Madrid como tal? O programa aposta em "construir um modelo de cidade democrática onde toda a cidadania possa intervir na definição". Ou seja, como a própria Carmena explicou, todas as propostas dos cidadãos serão ouvidas e valorizadas.

Para o Ahora Madrid, "a gestão democrática" dos assuntos comuns precisa da implicação da cidadania nas decisões e no desenvolvimento ativo das ações que "permitem fortalecer o território". Para isso, o programa de Carmena não propõe modos asamblearios mas através de "orçamentos participativos", "ferramentas digitais de debate" e "a capacidade de propor e criar espaços onde se fomente a capacidade de gestão cidadã".

O que chamam de orçamentos participativos se realizariam através de Iniciativas Legislativas Populares (ILP), consultas cidadãs e referendos vinculantes.

De fato, o programa especifica que "é preciso aproximar a política ao território, dando maior capacidade de decisão e gestão aos bairros e aos distritos, pondo em valor não só as juntas de distrito, mas também outros espaços de participação".

Carmena planeja fomentar a economia social, entre outras coisas, impulsionando o uso produtivo de espaços e infra-estruturas vazias e subaproveitadas para o desenvolvimento de projetos sociais e produtivos em regime de cooperativas ou projetos de auto-emprego.

Trataria-se de "promover una normativa municipal para a cessão e co-gestão de espaços públicos por parte da cidadania com normas que garantam o direito ao uso e gestão dos espaços públicos em condições de cessões dignas".