‘El País’: Maduro se prepara para investir em propaganda, apesar da crise

Governo venezuelano injetará até US$ 500 milhões na mídia estatal.

“Surgiu um novo magnata da mídia na Venezuela: o Estado”, assim começa um artigo do El País, publicado nesta terça-feira (18/11) a respeito do crescente controle do governo local exercido sobre a mídia. “Em meio a uma crise econômica que sufoca as finanças públicas, a auto-proclamada Revolução Bolivariana conta com uma rede de 14 canais de televisão, uma rede global por satélite (TeleSur), quatro jornais — e em breve, um quinto — e dezenas de emissoras de rádio, em um grupo midiático destinado a “promover a gestão do governo, os valores socialistas e impulsionar a revolução”, como reza o orçamento apresentado recentemente pelo Executivo para 2015. 

Para financiar só uma parte deste conglomerado, o governo de Nicolás Maduro prevê investir no próximo ano 3,6 bilhões de bolivares (segundo a taxa oficial de câmbio menor, algo mais de 508 milhões de dólares, ainda que no polêmico sistema cambial venezuelano, com o tipo mais favorável para o bolívar seriam só 64,7 milhões de euros)”, escreve o jornalista Ewald Scharfenberg.

Ele prossegue: “Ao mesmo tempo, o chavismo está disposto a aprovar, com sua maioria parlamentar, uma lei que lhe permitirá conceder financiamento de maneira direta a mais de 500 emissoras comunitárias de sua preferência, sem ter que passar pelas autoridades locais. Desde o início, o processo comandado por Hugo Chávez considerou o terreno midiático como um campo de batalha crucial, onde pretendia ter seu próprio arsenal. Daí esses números, coletados em um estudo do acadêmico Marcelino Bisbal, diretor dos Estudos de Pós-graduação em Comunicacão da Universidade Católica Andrés Bello (UCAB) de Caracas, uma instituição docente jesuíta”.

“Tomamos todos as linhas destinadas à comunicação dos diferentes entes na Lei Orçamentária e, desde então, a maior rubrica do orçamento corresponde ao Ministério de Informação e Comunicação”, relata o investigador.

Apesar de que o investimento oficial redobrado na difusão “não guarda nenhuma relação com os escassos índices de audiência dos canais de mídia do Estado”, Bisbal sustenta que a lógica para medir a eficiência desse investimento corresponde na realidade a “uma vontade de dominar todos os espaços da vida pública. Se é certo, como insistem autoridades do Estado, que, medidos em unidades, ainda há muito mais canais de mídia privados, tratam-se de meios intimidados e autocensurados, onde a verdade oficial predomina”.

“Os 3,6 bilhões de bolívares destacados no orçamento superam as verbas previstas para o Poder Judicial e o Poder Eleitoral, dois dos cinco poderes do Estado, segundo a Constituição vigente desde 1999.

Em 2015 devem ocorrer eleições para renovar o Parlamento, uma ocasião que regularmente exigiria recursos adicionais para o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), núcleo desse poder”, diz o artigo do El País.

Esse montante, destinado a financiar apenas uma parte dos canais de mídia estatais — no orçamento, segundo o estudo, não são especificados os desembolsos para a televisão da Força Armada ou para a Corporación Maneiro, a entidade encarregada de importar papel de imprensa, por exemplo—, bastaria para custear a construção de 301 escolas, segundo calcula a partir dos dados de Bisbal a repórter Maru Morales, do diário El Nacional de Caracas.

Na distribuição de recursos, em qualquer caso, a administração revolucionária reflete as prioridades de seu projeto: destina à TeleSur, seu canal internacional, 75% a mais que o dinheiro reservado para a Tves (Televisora Venezolana Social), a emissora que em 2007 improvisou para ocupar a frequência tradicionalmente dedicada à RCTV, um canal privado ao qual o então presidente Hugo Chávez sancionou e obrigou a desaparecer do ar.

No domingo, em um programa de entrevistas do canal Televén, o deputado do oficialismo da Assembleia Nacional, Julio César Chávez (que não está relacionado com a família do falecido presidente), vaticinou que antes do dia 15 de dezembro o Parlamento —dominado pela maioria chavista— aprovará a nova Lei de Comunicação do Poder Popular.

Julio César Chávez, que preside na Assembleia Nacional a Comissão de Mídia, comemorou o fato da nova normativa incluir a configuração de um fundo “para que os meios comunitários se financiem e não dependam de governos estaduais e prefeituras”.