Pai de morto na Argentina lamenta que Brasil não tenha se prevenido

O incêndio que deixou pelo menos 231 mortos na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), superou a tragédia da casa de shows argentina República de Cromañón, ocorrida em 2004, até então o incidente com o maior número de vítimas na América Latina na última década. No estabelecimento, 194 pessoas perderam a vida e mais de 700 ficaram feridas. Assim como ocorreu na cidade gaúcha, a causa também foi a utilização de um artefato pirotécnico que incendiou o teto do local. 

O caso gerou uma grande revolta na Argentina, que resultou no fechamento de casas irregulares, mudanças nas leis e penas pesadas aos responsáveis. A mobilização começou com as famílias das vítimas, que iniciaram uma verdadeira batalha por justiça, num processo que se estendeu por cerca de oito anos. "Depois de apenas dois dias da tragédia, nós, os pais, já começamos a nos reunir e buscar os culpados", conta o advogado José Iglesias, pai de uma das vítimas Pedro Iglesias, 19 anos. A reação levou à criação da Associação dos Pais das Vítimas da Tragédia de Cromañon.

O Efeito Cromañón levou ao fechamento massivo das boates e espaços culturais argentinos que não cumpriam as normas básicas de segurança. Uma das principais mudanças apontadas por Iglesias foi a diminuição da validade das inspeções de segurança. "Antes de Cromañón, as inspeções tinham validade de um ano, depois passaram a ter validade de apenas seis meses", conta o pai de Pedro.

Mas o advogado ressalta que o problema com relação ao caso Cromañon não era tocante à inexistência de leis de regulamentação das casas noturnas, senão algo muito parecido ao que ocorre no Brasil, a quase total falta de fiscalização. "Havia normas, o que não havia era fiscalização. O grande problema é que a indústria da noite é um meio onde existe muita corrupção, suborno e ligação com os governos. Ou seja, se você não está em plenas condições de funcionar, basta algum investimento de dinheiro e, por conta da falta de integridade, se coloca em risco a vida de jovens como os que morreram aqui em 2004 e, agora, no Brasil", disse.

Quanto à fiscalização, uma das principais mudanças foi a criação de um registro junto ao site do governo da cidade de Buenos Aires, onde qualquer cidadão pode ter acesso ao estado da documentação das boates que estão em funcionamento. "O registro funciona como uma tentativa de tornar os dados transparentes, mas, ainda assim, não é uma garantia de que não haverá infrações", lamenta Iglesias.

Sobre o caso da Boate Kiss no Brasil, Iglesias disse que sua reação foi "primeiro comoção e, logo em seguida, frustração. Porque vimos que mesmo depois de oito anos de luta, não pudemos ser tomados de exemplo preventivo ao nosso país vizinho", lamentou.

Julgamento e condenação

De todas as pessoas que foram processadas, apenas 14 chegaram a julgamento. O primeiro deles foi realizado em agosto de 2008, cerca de quatro anos depois da tragédia, e o último no dia 17 de outubro de 2012, passados 8 anos.

Neles, foram condenados por delito de incêndio doloso qualificado e corrupção ativa o gerente da boate, Omar Chabán, com uma pena de 10 anos de prisão, e o empresário da banda, Diego Argañaraz, com pena de 5 anos. Além destes, outras 12 pessoas foram condenadas (veja a tabela abaixo) pelo ocorrido na República Cromañon.