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Princípios antigos influenciam leis atuais, diz chefe do ACNUR sobre muçulmanos

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Citando os paralelos entre os ensinamentos islâmicos e a atual legislação sobre refugiados, o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, pediu aos países membros da Organização da Cooperação Islâmica (OIC, dasigla em inglês) que incluam em suas leis nacionais os tradicionais princípios sobre asilo e refúgio presentes na cultura islâmica. 

O chefe da agência da ONU para refugiados falou no início de uma conferência de dois dias realizada conjuntamente pela OIC e ACNUR, com o apoio do governo do Turcomenistão. Este foi o primeiro encontro ministerial a lidar especificamente com refúgio no mundo islâmico. 

"Leis islâmicas e tradições incluem o princípio de fornecer proteção àqueles que buscam asilo”, disse Guterres aos delegados representantes dos 57 países membros, assim como não membros da OIC,ONGs e organizações internacionais. "Também proíbe o retorno forçado de requerentes de asilo. Estes dois princípios são as pedras angulares dodireito internacional para refugiados”.

Ele fez um apelo aos países da OIC que ainda não aderiram à Convenção de 1951 da ONU para Refugiados e seu protocolo de 1967 para que busquem assinar estes documentos. 

Lembrando dos conflitos que afetam os países membros da OIC no Norte da África, no Oriente Médio, no Chifre da África e também na fronteira entre Sudão e Sudão do Sul, o Alto Comissário chamou os delegados a trabalhar em conjunto para tratar “das necessidades daqueles para osquais o ACNUR foi criado para servir”. 

Ao final de 2011, metade da população sob os cuidados do ACNUR estavamem países membros da OIC - mais de 17 milhões de pessoas, entre refugiados, requerentes de asilo, deslocados internos e apátridas.