O Ministério Público norueguês se considerou preparado nesta sexta-feira, sob condições, para reconhecer a irresponsabilidade penal de Anders Behring Breivik, o autor dos ataques que deixaram 77 mortos no dia 22 de julho, o que permite que escape da prisão para que seja submetido a cuidados psiquiátricos forçados.
Dessa forma, o extremista de direita será processado com as disposições relativas a crimes cometidos por pessoas desprovidas de suas plenas faculdades mentais, indicou o procurador do rei, reservando-se o direito de mudar de posição se novos elementos sobre a saúde mental de Behring Breivik surgirem.
"Neste estágio do procedimento de acusação, as condições não estão reunidas para requerer uma pena de prisão comum", indicou em uma instrução transmitida pelo procurador do rei aos procuradores encarregados do procedimento.
"Mas na ata de acusação o Ministério Público deve se reservar o direito, durante o procedimento, de requerer uma pena de prisão de 21 anos (pena máxima na Noruega, ndlr) com base em todas as provas produzidas no tribunal", indicou.
Qualquer que sejam as conclusões dos especialistas sobre sua saúde mental, Behring Breivik será levado à justiça norueguesa a partir de 16 de abril.
Foi somente após o julgamento que os juízes, a quem cabe a última palavra, se pronunciarão sobre a responsabilidade penal do acusado e sobre a pena apropriada.
Uma segunda especialista psiquiátrica de Behring Breivik está acompanhando o caso depois que os dois primeiros especialistas encarregados pelo Tribunal de Oslo terem desencadeado uma onda de indignação no país escandinavo no ano passado ao concluírem que esse era psicótico e que não deveria ser passível de uma pena de prisão.