CELAC aprova cláusula democrática

Os chanceleres da América Latina e do Caribe aprovaram uma cláusula democrática que integrará os estatutos da nascente CELAC, embora não tenha havido consenso sobre a tomada de decisões, tema que será abordado na cúpula que começa nesta sexta-feira em Caracas, informou o governo brasileiro.

"A reunião ministerial foi muito boa, é uma grande coisa o que estamos conseguindo", comemorou em uma entrevista coletiva à imprensa, Antônio José Simões, subsecretário do Brasil para Assuntos da América do Sul e do Caribe, referindo-se ao encontro de chanceleres na quinta-feira em Caracas para preparar a cúpula desta sexta e de sábado que criará a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).

Simões anunciou que foi estabelecida uma cláusula democrática, que é "calcada" na ibero-americana.

"Prevê que se em um país houver violação da ordem democrática, serão iniciadas consultas e esse país poderá ser suspenso" da organização, ressaltou o subsecretário, indicando que "prevalecerão as cláusulas subregionais", como, por exemplo, a da Unasul que "é mais profunda e não pode ser diluída".

Apesar disso, Simões afirmou que não houve acordo sobre a tomada de decisões. "Isso fica com os presidentes" dos 33 países que integrarão a CELAC, organismo americano sem Estados Unidos e Canadá.

Segundo o diplomata, o Brasil "prefere o consenso", esclarecendo que se trata de uma "unanimidade construída" com negociações políticas. "O consenso busca equilíbrio, tem um sentido mais agregador", acrescentou.

Dessa forma, o Brasil considera que "é preciso deixar o organismo funcionar por algum tempo, talvez não será necessário votar, já que todos os mecanismos na región trabalham com consenso".

"Temos que testar para depois verificar", acrescentou o brasileiro.

A Declaração de Caracas, base constitutiva da CELAC, foi aprovada pelos chanceleres na quinta-feira, assim como um documento de procedimentos e um plano de ação.

Também foi decidido que a CELAC terá "uma estrutura leve", sem "orçamento próprio, nem uma secretaria" permanente, segundo o diplomata brasileiro.

Nas negociações foram aprovadas declarações específicas em áreas como a soberania das Ilhas Malvinas, armas nucleares, segurança alimentar e terrorismo, entre outros, segundo Simões.

Delegações de 33 países latino-americanos e caribenhos trabalharam desde segunda-feira em todos estes documentos que serão discutidos nesta sexta-feira e no sábado pela maioria dos chefes de Estado e de governo da região, que participarão da reunião no Forte Tiuna de Caracas.