EUA: AI pede fim de prisão perpétua sem condicional para menores

A Anistia Internacional (AI) pediu nessa quarta-feira aos Estados Unidos a abolição de sentenças de prisão perpétua sem liberdade condicional para jovens infratores. Com sede em Londres, a organização urgiu que o país reveja os casos de mais de 2,5 mil presos cumprindo pena atualmente, de acordo com o site BNO News.

Crianças de até 11 anos na época do crime enfrentaram prisão perpétua nos Estados Unidos, um dos poucos países do mundo a impor essa sentença para menores. Natacha Mension, ativista da AI disse que nos Estados Unidos um menor de 18 anos não pode votar, comprar bebidas ou apostar em loterias, mas pode ser sentenciado a morrer na cadeia por suas ações, o que precisa mudar.

A pena de prisão perpétua sem liberdade condicional pode ser imposta a menores infratores sem ser consideradas circunstâncias como histórico de abuso na infância ou trauma, graus de envolvimento no crime, saúde mental ou receptividade à reabilitação.

"Não estamos excluindo crimes cometidos por crianças ou minimizando as suas consequências, mas a simples realidade é que essas sentenças ignoram o potencial especial de reabilitação e mudanças que os menores infratores têm", argumentou Mension.

A Anistia Internacional quer que os Estados Unidos ratifiquem a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que expressamente proíbe a imposição de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional por delitos, por mais grave que sejam, cometidos por pessoas menores de 18 anos de idade. Todos os países do mundo, com exceção dos americanos e da Somália, assinaram o acordo, que entrou em vigor há mais de 20 anos, de acordo com informações do BNO News.