Congresso prepara anistia a envolvidos no golpe contra Zelaya

Agência Brasil

TEGUCIGALPA - Há quase sete meses em meio a uma intensa crise política, as autoridades de Honduras buscam uma solução para o impasse. No próximo mês, o Congresso Nacional hondurenho deve analisar e votar uma proposta de decreto concedendo anistia aos envolvidos no golpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya. O estudo ainda não foi concluído e está em fase de elaboração por uma comissão especial parlamentar.

Um dos itens que deverá ser incluído no texto é a questão relacionada à denúncia de que Zelaya, enquanto estava no poder, pretendia promover uma reforma constitucional contrariando interesses do país. Porém, o decreto deve excluir outros temas polêmicos, como a pressão que obrigou o presidente deposto a deixar o país no momento do golpe.

Deposto em 28 de junho de 2009, Zelaya tem minoria entre os 128 deputados que integram o Congresso Nacional de Honduras. Em dezembro, 111 deles foram contrários ao retorno do presidente deposto ao poder. O golpe contra Zelaya contou com o apoio de integrantes do Congresso, das Forças Armadas e da Suprema Corte do país vizinho.

Ontem, o Ministério Público de Honduras pediu à Suprema Corte que emita ordem de prisão da cúpula militar por abuso de autoridade na expulsão de Zelaya durante o golpe. Em três dias, a Suprema Corte deverá decidir se instaurará a ação. Se isso ocorrer, será designado um juiz para conduzir o processo.

Também nesta semana os Estados Unidos enviaram um representante ao país vizinho na tentativa de negociar um acordo entre o presidente deposto e o de fato, Roberto Micheletti. Nos últimos dois dias, o subsecretário adjunto para o Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Craig Kelly, esteve em Tegucigalpa (capital hondurenha).

Kelly sugeriu a criação de uma Comissão da Verdade como mecanismo de restabelecer a ordem no país. Paralelamente, autoridades norte-americanas apelaram para que o governo de Honduras busque meios de solucionar a crise e tentar retomar as relações de harmonia com os países vizinhos.

No próximo dia 27, o presidente eleito, Porfírio Pepe Lobo, toma posse. O governo do Brasil não reconhece a legitimidade de sua eleição nem aceita a gestão de Micheletti. Para as autoridades brasileiras, o ideal seria Zelaya concluir seu mandato e passar o cargo a Lobo. Desde 21 de setembro, o presidente deposto está abrigado na Embaixada do Brasil em Honduras.