Europarlamento: Piratas saem vencedores de eleição

Joana Duarte, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - O Partido Pirata da Suécia defende apenas três causas: a abolição dos direitos autorais, do sistema de patentes e a redução da vigilância na internet. Com esse apelo, conseguiu 7,1% dos votos nas eleições europeias na Suécia ou cerca de 200 mil votos e vai ocupar pelo menos um dos 18 assentos destinados ao país escandinavo no Parlamento Europeu, de um total de 736 deputados. O partido foi o quinto mais votado pelos eleitores suecos e deve ser representado por seu atual vice-presidente, o programador Christian Engstrom, de 49 anos.

Isto é fantástico comemorou Engstrom. Mostra que há muitas pessoas que acham a integridade pessoal importante e que acreditam que devemos lidar com a internet e com a nova sociedade da informação de maneira correta.

Fundado em 2006 pelo empresário de informática Rickard Falkvinge, a legenda nasceu de uma reação a ataques contra o site sueco de compartilhamento de arquivos Pirate Bay e, naquele mesmo ano, concorreu ao pleito para o Parlamento sueco. Recebeu 0,6% dos votos, o que não foi suficiente para eleger ninguém. Três anos mais tarde, com mais de 40 mil partidários, o PP é hoje a terceira maior organização política da Suécia.

Em abril, após a condenação pela Justiça sueca dos quatro responsáveis pelo Pirate Bay, o partido viu sua popularidade aumentar. No mesmo dia em que a sentença foi divulgada, recebeu 16 mil novas filiações, mais do que as 15 mil que tinha até então. Os réus foram condenados a um

ano de prisão por cumplicidade

na partilha ilegal de arquivos na internet e a pagamento de multa de US$ 3,9 milhões.

Para Bruno Magrani, pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio, o Partido Pirata é fundamental no contexto da politização do debate sobre direitos autorais e downloads de obras. Magrani lembra que nos últimos anos a indústria de conteúdo vem promovendo uma série de ações contra usuários e implementando travas tecnológicas para tentar impedir o download de obras na internet, o que gera grande revolta, particularmente entre os internautas mais jovens.

Engstrom também creditou a vitória do partido ao comparecimento dos jovens às urnas cerca de 19% dos eleitores com menos de 30 anos votaram na legenda.

Estamos muito fortes entre os jovens com menos de 30 anos. São os que compreendem que um novo mundo de liberdade de informação é o melhor, e já deram sinais de que não gostam como os grandes partidos tratam esses assuntos. Vamos usar toda a nossa força para defender nossa integridade pessoal e direitos civis prometeu Engstrom.

Para Magrani, o sucesso do partido mostra que havia uma falta de legitimidade no discurso oficial no que diz respeito a questões de direitos autorais.

Apesar de a lei de direito autoral dizer que não se pode fazer cópias, todo mundo baixa obras na internet. A Justiça está começando a punir os usuários, e como a sociedade já incorporou o hábito de baixar coisas da internet, está vendo que precisa fazer alguma coisa para se proteger, com regras que permitam o download de conteúdo.

Com a conquista de uma a duas cadeiras no Parlamento Europeu, o PP começa a ver a si próprio como uma força política em rápida ascensão na União Europeia. Para Rick Falkvinge, seu partido acaba de entrar para a história da política .

Hoje, os políticos reconheceram que apoiar o que os grupos de interesses especiais querem poderá custar seus empregos. Somos o maior partido no segmento abaixo de 30 anos. Estamos construindo um futuro de liberdades.

Há Partidos Piratas oficialmente registrados também na Áustria, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Polônia e Finlândia.