HAVANA - Cuba abandonou as mudanças que faria em sua nova Constituição abrindo caminho para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, diante da opinião contrária manifestada pela maioria dos cidadãos nas assembleias populares, informou um representante do governo.
O projeto de Constituição de Cuba não definirá os sujeitos do matrimônio, deixando o caminho livre para que no futuro o tema seja discutido e até mesmo votado em referendo. “A discussão sai do universo constitucional”, declarou o secretário do Conselho de Estado e coordenador da redação do projeto, Homero Acosta, citado pela imprensa oficial.
A proposta inicial da nova Carta Magna, aprovada pelo Congresso em julho, incluía o artigo 68, que definia o matrimônio como a união “entre duas pessoas”, substituindo o conceito vigente de “entre um homem e uma mulher”, estabelecido na Constituição de 1976. O texto foi submetido a debate popular entre agosto e novembro e a questão do casamento gay dominou as discussões.
Muitos cidadãos rejeitaram a mudança, assim como comunidades religiosas, principalmente evangélicas. “O artigo 68 foi o mais abordado pelo povo na consulta, em 66% das reuniões. Das 192.408 opiniões, 158.376 defendem substituir a proposta pela atual legislação”, informou a Assembleia Nacional no Twitter. Diante desta situação, “como forma de respeitar todas as opiniões”, o novo projeto de Constituição não incluirá a definição prevista no artigo 68.
A comissão encarregada por redigir o texto constitucional propôs um novo artigo, o 82, que define o matrimônio “como uma instituição social e jurídica”, que ficará nas mãos do Código de Família, que “deverá estabelecer quais podem ser os sujeitos do matrimônio”, a partir de uma “consulta popular e referendo”.
A comissão é coordenada pelo ex-presidente e líder do único e governante Partido Comunista de Cuba (PCC), Raúl Castro. O novo rascunho, já com as alterações realizadas, será levado amanhã para a Assembleia Nacional para aprovação. Em seguida, o texto será submetido a referendo popular, no dia 24 de fevereiro de 2019.
Em setembro passado, o próprio presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, declarou-se partidário do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Após os primeiros anos do triunfo da revolução de 1959, os homossexuais foram hostilizados em Cuba, um fato pelo qual o próprio líder histórico Fidel Castro pediu perdão, esclarecendo que não se tratava de uma política de Estado.
Uma das principais promotoras da inclusão da comunidade LGBT em Cuba tem sido a deputada Mariela Castro, filha de Raúl Castro.
A própria Mariela afirmou na terça-feira que as modificações no projeto não significam um retrocesso, porque o novo texto finalmente “elimina o binarismo de gênero e heteronormatividade” ao referir-se ao matrimônio.
Segundo ela, a nova Constituição “mantém a possibilidade de que todas as pessoas possam ter acesso à instituição do casamento”, embora Mariela admita que a luta terá que acontecer agora no âmbito Código da Família.