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Internacional

Itália cede a pressões e aceita reduzir meta de déficit

País cortou projeção de rombo fiscal de 2,4% para 2,04% do PIB

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Após ter prometido inúmeras vezes que não recuaria, o governo da Itália cedeu às pressões da União Europeia e aceitou reduzir sua meta de déficit fiscal para 2019 de 2,4% para 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB).

A proposta foi anunciada pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte, em meio ao braço de ferro com Bruxelas, que ameaça abrir um procedimento de infração contra o país por déficit excessivo.

Durante as últimas semanas, expoentes do governo haviam dito que levar o rombo fiscal para 2,4% do PIB era a única forma de financiar programas sociais prometidos na campanha eleitoral, como a renda básica de cidadania e a reversão da reforma previdenciária.

A meta incluída na Lei Orçamentária, no entanto, causou turbulências no mercado financeiro e fez disparar os juros da dívida pública italiana, a quarta maior do mundo e a segunda maior da zona do euro.

"Estávamos particularmente prudentes porque queríamos garantir a realização dessas medidas, aguardávamos as estimativas técnicas, que chegaram e nos permitiram recuperar os recursos", afirmou Conte após uma reunião em Bruxelas com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, nesta quarta-feira (12).

A renda básica de cidadania prevê o pagamento de um benefício mensal para cidadãos desempregados, enquanto a reversão da reforma previdenciária se dará por meio da chamada "cota 100", que permitirá a aposentadoria quando o trabalhador atingir 100 anos na soma de sua idade com o tempo de contribuição.

Os programas são bandeiras do governo populista-nacionalista entre Movimento 5 Estrelas (M5S) e Liga e devem custar mais de 15 bilhões de euros por ano, com impacto ainda incerto no crescimento econômico.

Disputa

A Lei Orçamentária da Itália para 2019 já foi rejeitada pela Comissão Europeia duas vezes por causa do déficit excessivo. O poder Executivo da UE cobra uma meta fiscal pouco superior a 1% do PIB, para que a Itália consiga reduzir sua dívida pública, na casa dos 130% do PIB.

Bruxelas afirma que o aumento do déficit, aliado a projeções otimistas para a economia, pode tornar insustentável o débito italiano. O país já vem experimentando uma desaceleração do ritmo econômico e registrou queda de 0,1% no PIB no terceiro trimestre, em relação aos três meses anteriores.

O comissário europeu para Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, disse nesta quinta-feira (13) que a iniciativa de reduzir o déficit para 2,04% do PIB é "um passo na direção certa", mas ressaltou que "ainda há coisas a se fazer, talvez de ambos os lados".

A Lei Orçamentária com déficit de 2,4% já foi aprovada pela Câmara e precisaria ser modificada pelo Senado, que tem apenas até 31 de dezembro para concluir sua tramitação.