Negociações do Brexit continuam a quatro dias de cúpula crucial

A primeira-ministra britânica, Theresa May, voltará no sábado (24) a Bruxelas para continuar a negociação do Brexit, na véspera de uma cúpula crucial para uma separação com acordo, após uma reunião de alto nível nesta quarta-feira (21) sem os avanços decisivos esperados.

"Eu vou voltar no sábado para realizar mais reuniões (...) para negociar como podemos garantir que podemos concluir este processo de forma que proteja os interesses de nosso povo", disse May após uma reunião com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Um porta-voz do Executivo europeu, que lidera a negociação de Brexit em nome dos 27 parceiros do Reino Unido, destacou o "bom progresso" da reunião de duas horas na capital belga, embora tenha dito que "o trabalho continua".

A falta de anúncio de um acordo sobre a declaração política da futura relação entre a UE e o Reino Unido, que May e Juncker tinham que resolver, aumenta a pressão e a incerteza sobre a realização da cúpula de líderes em Bruxelas no domingo para dar o aval ao acordo de separação.

Vários países exigiram que esta declaração política, a base da futura negociação para um acordo comercial, seja concluída até sexta-feira, quando uma reunião dos assessores das capitais europeias está programada para fechar os detalhes finais e preparar a reunião dos líderes.

Embora a UE queira "uma ausência de tarifas aduaneiras e de cotas para bens" com o Reino Unido, vários países europeus reiteram que isso não equivale a um cenário como o atual de livre-circulação de produtos, como o governo britânico queria.

Este documento de 20 páginas não vinculante acompanhará o acordo de separação entre a UE e o Reino Unido, revelado na quarta-feira, e que a Espanha quer modificar para garantir seu direito ao veto sobre a futura relação entre o bloco e Gibraltar - uma manobra que gera preocupação na UE.

 

Este território britânico, localizado no extremo sul da Península Ibérica, tornou-se uma das últimas e inesperadas armadilhas na negociação do Brexit, que ainda precisa concluir outros pontos, como o futuro da frota europeia em águas britânicas e o tamanho do período de transição.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, ameaçou não apoiar o acordo de separação na cúpula extraordinária agendada no domingo, em Bruxelas, para formalizá-lo, caso o texto não garanta claramente o direito de veto da Espanha sobre Gibraltar.

Madri quer proteger o princípio, aceito por seus parceiros em abril de 2017, em suas diretrizes políticas para negociação, que após o Brexit, "nenhum acordo entre a UE e o Reino Unido pode ser aplicado ao território de Gibraltar sem o acordo" da Espanha.

A primeira-ministra britânica respondeu nesta quarta ao Parlamento britânico que não excluirá este enclave britânico de suas negociações sobre o futuro relacionamento com a UE. "Queremos um acordo que funcione para toda a família do Reino Unido", acrescentou.

 

A saída dos britânicos está prevista para 29 de março. Contudo, a ruptura definitiva se daria após um período de transição previsto inicialmente até 31 de dezembro de 2020.

Durante este período, em que o Reino Unido continuará na união aduaneira e no mercado único europeu e respeitará as regras da UE, sem direito de fala ou voto, Londres e Bruxelas devem encerrar os seus futuros acordos comerciais, políticos e de segurança.

Uma das incógnitas sobre o futuro é até que data esse período transitório pode ser estendido. O negociador europeu, Michel Barnier, estava aberto à possibilidade de ampliá-lo por mais dois anos, segundo fontes europeias.

Outra questão em aberto, que deve aparecer refletida na declaração política sobre a futura relação, é como tentar garantir o acesso da frota de pesca europeia às águas territoriais do Reino Unido ao final do período de transição.

A maior dificuldade até então era evitar uma fronteira para produtos entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, resolvida com a criação de um "território aduaneiro único" entre a Grã-Bretanha e a UE enquanto uma solução melhor não for alcançada.

Antes de viajar para a capital belga, May disse ao seu Parlamento que um voto negativo a um acordo sobre o Brexit poderia significar um divórcio com "mais incerteza, mais divisão", ou que a Grã-Bretanha poderia acabar continuando na UE, com seus 27 parceiros.