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Dirigentes do Khmer Vermelho são condenados à prisão perpétua por 'genocídio'

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Os dois dirigentes de maior patente do Khmer Vermelho ainda vivos foram condenados nesta sexta-feira (16) no Camboja à prisão perpétua por "genocídio", um crime reconhecido pela primeira vez pelo tribunal internacional, 40 anos após a queda do regime que deixou quase dois milhões de mortos.

O ideólogo do regime, Nuon Chea, 92 anos, "deu uma contribuição significativa para execução de crimes, tinha o poder de decisão final com Pol Pot", destacou o juiz Nil Nonn.

Khieu Samphan, 87 anos, chefe de Estado da "Kampuchea Democrática", era "o rosto" do movimento ultramaoísta, afirmou o magistrado.

Os dois acusados apelarão contra a sentença, anunciaram os advogados.

Os dois já haviam sido condenados à prisão perpétua em 2014 por "crimes contra a humanidade" pelo tribunal apoiado pela ONU para o Camboja, pena confirmada no julgamento da apelação em 2016.

Nuon Chea, de óculos escuros, ouviu o veredicto em uma cela especialmente preparada no tribunal por seu frágil estado de saúde. Khieu Samphan estava na sala da audiência.

Também estavam presentes centenas de pessoas, incluindo membros da minoria muçulmana cham e monges budistas.

"Os integrantes do Khmer Vermelho assassinaram quase 50 pessoas da minha família. É um sofrimento", afirmou Math Sos, um muçulmano cham de 75 anos.

Durante o segundo julgamento, que provavelmente será o último contra ex-membros do regime Khmer Vermelho, mais de 100 testemunhas prestaram depoimento para denunciar decapitações, estupros, casamentos forçados e canibalismo.

Os dois acusados negaram as atrocidades.

O primeiro-ministro cambojano, Hun Sen, que também ocupou alto cargo no regime do Khmer Vermelho, pediu em várias ocasiões que nenhum outro suspeito seja enviado ao tribunal pelos crimes em grande escala cometidos entre 1975 e 1979. Ele teme distúrbios no reino.

Nuon Chea e Khieu Samphan comparecem desde 2011 ao tribunal apoiado pela ONU. Mas para tentar acelerar o procedimento, em consequência da dimensão das acusações, os debates foram divididos em vários processos.

A pena de prisão perpétua do primeiro julgamento, por "crimes contra a humanidade", e a sentença deste segundo, centrado em acusações de "genocídio", se uniram nos procedimentos.

Esta é a primeira vez que o tribunal internacional usa a palavra "genocídio" em referência às ações contra vietnamitas, membros da comunidade muçulmana cham e outras minorias religiosas.

A câmara determinou que "foram cometidos crimes de genocídio", destacou Nil Nonn. O objetivo era "estabelecer uma sociedade ateia e homogênea, suprimindo todas as diferenças étnicas, nacionais, religiosas, raciais, de classe e culturais", afirmou.

O termo não se refere aos massacres de integrantes do Khmer por membros do Khmer, por mais que tenham acontecido em larga escala, já que a ONU não os considera genocídio.

Entre 100.000 e 500.000 chams, de um total de 700.000, foram assassinados entre 1975 e 1979 pelo regime de Pol Pot.

Para Youk Chhang, diretor do Centro de Documentação do Camboja, um organismo de pesquisa que proporcionou muitas provas ao tribunal, o veredicto "pode ajudar a encerrar um capítulo horrível da história cambojana".

"Este veredicto terá um peso muito importante para o Camboja, a justiça penal internacional e os anais da História", declarou David Scheffer, especialista durante o processo para o secretário-geral da ONU.

Para os observadores, o veredicto é passível de críticas.

"O que é lamentável é que outros quadros do Khmer Vermelho sob investigação provavelmente nunca serão levados à justiça devido à intransigência do primeiro-ministro Hun Sen", lamentou Phil Roberton, diretor da Human Rights Watch para a Ásia.

"O mundo esperou por este momento durante muito tempo. Décadas depois dos crimes e 13 anos depois de sua criação, o tribunal deveria ter feito algo muito melhor", criticou a Anistia Internacional.

Quando o julgamento começou em 2011, quatro ex-dirigentes estavam sentados no banco dos réus. A ministra de Assuntos Sociais do regime, Ieng Thirith, foi solta em 2012 por seu estado de demência. Seu marido, Ieng Sary, ex-ministro das Relações Exteriores, morreu em 2013, com 87 anos.

O tribunal também condenou Kaing Guek Eav, conhecido como "Duch", ex-diretor da prisão Phnom Penh S-21, onde 15.000 pessoas foram torturadas. Ele recebeu pena de prisão perpétua no julgamento da apelação em 2012.

Pol Pot, o líder dos Khmer Vermelho, morrem em 1998 aos 73 anos sem ter sido julgado.