Maracanã pode ter plebiscito em breve

A proposta de plebiscito para decidir se o Maracanã será privatizado, de autoria da deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), foi publicada nesta quinta-feira (29) no Diária Oficial (DO) do estado e, com isso, já pode ir à plenário. O projeto foi endossado por 33 parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), há duas semanas, e esperava publicação desde então.

O projeto foi publicado no DO depois de negociação da parlamentar com o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), que não havia respeitado o prazo regimental de publicação, esgotado na última segunda-feira (26). Entre os colegas, especialmente os de oposição, Melo é conhecido por protelar os projetos que contrariam os interesses do governador Sérgio Cabral e, por isso, não há garantia de que a matéria entre na pauta em breve. 

Clarissa terá que contar com a colaboração de Melo se quiser aprovar, em tempo hábil, sua proposta, uma vez que o governo do estado pretende lançar o edital de licitação o mais rápido possível. O último passo para o projeto sair do papel é a votação em plenário. Caso o projeto seja aprovado pela Alerj, o governo do estado fica obrigado a realizar a consulta pública.

Petição pública

Isso porque a outra alternativa é um abaixo assinado popular. Neste caso, teriam que ser reunidas assinaturas de 5% da população do estado do Rio de Janeiro. Segundo o Censo 2012, realizado pelo IBGE, o Rio tem 16,2 milhões de habitantes, exigindo que ao menos 800 mil assinaturas fossem recolhidas rapidamente.

Sabendo dessa dificuldade, os ativistas da ONG Meu Rio desenvolveram a campanha #PlebiscitoJá para pressionar os parlamentares a fazer o projeto andar. Até o momento, cerca de 150 pessoas enviaram emails aos deputados estaduais cobrando a aprovação imediata do projeto.