Síntese da conjuntura: Recuperação econômica

A economia brasileira está realmente evidenciando alguns sinais de recuperação que podem ser o início da esperada retomada das atividades econômicas, apesar das incertezas e descalabros políticos. 

A inflação evaporou e deverá chegar ao final do ano com o crescimento do IPCA de apenas 3,0%, basicamente em função da queda dos preços dos produtos primários, com destaque para a alimentação e a expansão das exportações de produtos básicos, que seguram a taxa de câmbio e favorecem as importações. Pouco a pouco a taxa de desemprego está caindo, o crédito está aumentando e as famílias voltando a consumir. 

O que ainda trava fortemente a economia é o pesado déficit fiscal, sobrecarregado pelo déficit crônico da previdência social, pública e privada. Sem resolver esse problema, que está na dependência do Congresso Nacional, não haverá recursos para deslanchar os investimentos em infraestrutura, limitando a sustentação do crescimento econômico. 

De todos os lados, entretanto, as previsões apontam para um crescimento do PIB neste ano, entre 0,5% e 0,7%, e de expansão de até 2% em 2018. Aleluia. 

As forças políticas

Estamos vivendo, atualmente, o embate político que precede às eleições de 2018, no confronto entre as forças do atual Governo e as da oposição. Para o Governo da situação, interessa o reequilíbrio fiscal para chegar à recuperação econômica e à redução do desemprego. Isso não é o que manifestamente deseja a oposição, para quem “quanto pior melhor”. O objetivo principal é a reeleição. 

Podemos colocar no cerne dessa questão o Projeto de Reforma da Previdência Social, sem a qual jamais será eliminado ou mesmo reduzido o déficit fiscal e, em consequência, o abrandamento da dívida pública. Além disso, o prolongamento do atual sistema representa a continuidade da flagrante injustiça na distribuição da Renda Nacional, quando se sabe que o déficit do Governo federal com aposentadoria de um milhão de servidores da União é maior que o registrado com 33 milhões de aposentados da iniciativa privada.

Independência entre poderes

Diz o artigo 2º da Constituição da República que os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – são independentes e harmônicos entre si. Mas o Supremo Tribunal Federal não entende assim, como evidenciam as discussões em plenário, na sessão de 11 do corrente. A invasão nas atribuições do Senado Federal não foi uma decisão unânime, mostrando um STF dividido e desestruturado. 

Em sua decisão de 17 de outubro, liberando o senador Aécio Neves, o Senado deu uma lição de Direito Constitucional ao STF.

Expectativas otimistas

Com a queda nas produções da indústria (-0,8%), dos serviços (-1,0%) e nas vendas do comércio (-0,1%), as projeções do Boletim Focus do Banco Central apontou crescimento de 0,72% para o PIB deste ano e de 2,5% para 2018. Efeitos positivos são esperados da reforma trabalhista, pela redução dos custos do trabalho, especialmente da lei da terceirização, pelo potencial choque de produtividade, assim como dos efeitos da substancial queda da inflação. De outro lado, temos o expressivo resultado da balança comercial, com expansão anual de cerca de 20% das exportações resultantes da espetacular safra agropecuária. 

A taxa de desemprego da mão de obra vem caindo e espera-se possa chegar a 10% no próximo ano. Também os investimentos, que devem cair mais de 3% neste ano, poderão registrar alta de até 3% na formação bruta de capital fixo (FBCF). 

Ficam faltando as reformas do sistema da previdência social, pública e privada, e do sistema tributário, este mais difícil do que aquele, face à resistência política dos Estados e Municípios, às vésperas das eleições de 2018. 

Recuperação

Ao que tudo indica, o cenário econômico de 2017 é superar ao de 2016, apontando um percurso de recuperação. De acordo com o índice IBC-BR do Banco Central, o nível das atividades econômicas em agosto revelou queda mensal de 0,38%, 1,46% superior ao de agosto 2016. A média trimestral junho/agosto foi de 0,5% superior a março/maio e 1,18% acima de igual período em 2016. A atividade acumulada em 2017 até agosto foi 0,4% superior à de igual período de 2016. 

A produção industrial diminuiu 0,8% de julho para agosto, mas ficou 4% acima do mesmo período no ano anterior e 1,5% de janeiro a agosto, com alta de 4,4% na produção de máquinas e equipamentos. As vendas do varejo ampliado foram 0,1% mais altas em agosto sobre julho e 7,6% acima de agosto 2016. A exceção é o volume do setor serviços, ainda 2,4% abaixo do ano anterior, em agosto. O índice de desemprego caiu de 13,3% em março para 12,6% em agosto deste ano. 

As projeções gerais do mercado para o PIB são de 0,73% neste ano e 2,50% em 2018.

Atividades econômicas

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) avançou 0,3 pontos na passagem de setembro para outubro, atingindo 56,0 pontos e permanecendo acima da média histórica de 54,0 pontos pelo segundo mês consecutivo, de acordo com os dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Nesse período, houve aumento de 0,4 pontos do índice de expectativas, enquanto o componente de situação atual recuou 0,1 pontos. Em relação ao mesmo período de 2016, ICEI avançou 3,7 pontos. O resultado está em linha com a expectativa de recuperação da atividade econômica nos próximos trimestres. 

Entre os indicadores que antecipam o desempenho da indústria em setembro, em relação a agosto, tiveram desempenho positivo o tráfego de veículos pesados (0,73%), a produção de motocicletas (8,77%) de veículos (6,81%), a confiança da indústria (0,65%), o consumo de energia elétrica (0,3%) e a produção de petróleo (1,86%). Por outro lado, as vendas de papelão ondulado (-0,71%) e o uso de capacidade da indústria (-0,27%) registram quedas, conforme dados dessazonalizados pela LCA Consultores. 

PIB e Investimentos 

O mercado elevou suas estimativas para o crescimento do PIB, segundo estimativas coletadas até o dia 20 de outubro e divulgadas, pelo relatório Focus do Banco Central. A mediana das expectativas para crescimento do PIB de 2017 passou de 0,72% para 0,73%, enquanto as projeções para 2018 foram mantidas em 2,50%. 

Os investimentos do governo federal atingiram este ano os menores volumes dos últimos dez anos, em termos reais, de janeiro a setembro de 2017, os ministérios desembolsaram R$25,3 bilhões, o menor volume desde 2008, segundo levantamento realizado pela Organização Contas Aberta. O maior recuo foi verificado no Ministério dos Transportes, que desembolsou de janeiro a setembro R$ 3,3 bilhões a menos do que no mesmo período de 2016. Na pasta das Cidades, a queda no período foi de R$ 3,1 bilhões. 

A queda dos investimentos é vista também nas empresas estatais federais, que haviam desembolsado R$30,3 bilhões até agosto. No pico, registrado em 2013, foram R$ 85,9 bilhões. 

Indústria 

O Índice de confiança da indústria avançou 1,9 pontos entre setembro e outubro deste ano, chegando a 94,7 pontos, segundo os dados preliminares da Sondagem da Indústria divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Essa elevação foi explicada pela melhora do componente de situação atual, que avançou 4,4 pontos, atingindo 95,0 pontos, enquanto o índice de expectativas recuou 0,4 pontos. O nível de utilização da capacidade instalada econômica avançou de 73,9% para 74,6%. Tais resultados corroboram com as expectativas do mercado, em retomada da atividade econômica nos próximos meses, com aceleração do PIB no quarto trimestre. 

Comércio

As vendas do comércio, depois de quatro meses de alta, ainda cresceram 0,1% em agosto, em relação a julho, segundo o IBGE, resultado principalmente do bom desempenho do setor de veículos e material de construção. 

Na comparação com agosto de 2016, as vendas do comércio varejista cresceram 7,6%, confirmando que o comércio está se recuperando. A alta de 16,5% nas vendas de móveis e eletrodomésticos foi o melhor desempenho do setor desde março de 2015. No segmento de veículos a alta foi de 13,8% e em material de construção de 12,6%. 

Agricultura 

O terceiro maior grupo de proteína animal – Cooperativa Central Aurora Alimentos, informou que ampliará em 10% o abate industrial diário de suínos até o fim deste ano. O abate crescerá dos atuais 18.000 para 19.825 cabeças/dia. 

A agropecuária deverá apresentar um salto de 11% neste ano, após recuar 6,6% em 2016. O volume recorde colhido pelo País na safra 2016/2017, estimado em 238,5 milhões de toneladas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Em sua primeira estimativa para a safra 2017/201/, a Conab antecipou a expectativa de produção entre 224,1 milhões e 228,2 milhões de toneladas, indicando recuo respectivamente de 6% a 4,3% frente ao ciclo anterior.

Mercado de Trabalho 

Os dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho (MTE), apontaram a criação líquida de 34,4 mil postos de trabalho formais em setembro. Esse resultado veia abaixo da projeção do mercado e, novamente, surpreendeu negativamente o mercado, cuja mediana das expectativas era de uma criação de 60,5 mil vagas. Descontada a sazonalidade, o resultado representou uma queda de 40 mil vagas, ante o resultado negativo de 3,9 mil vagas em agosto. O desempenho de setembro reforça a visão de que a recuperação do mercado de trabalho se dará de maneira gradual, respondendo de forma defasada à retomada da atividade econômica.

Sistema Financeiro 

Os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) caíram 20% de janeiro a setembro, para R$ 50 bilhões, apontando para mais um ano de desempenho abaixo dos R$100 bilhões como em 2016, quando desembolsou R$88,3 bilhões. 

A arrecadação federal que inclui impostos, contribuições federais e outras receitas como royalties pagos ao Governo por empresas que exploram petróleo no País, totalizaram R$ 105,59 bilhões em setembro, conforme dados da Secretaria da Receita Federal. 

Com o novo parcelamento do Governo, conhecido como Refis, ajudou a arrecadar R$ 3,4 bilhões. 

Inflação 

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reduziu a taxa de juros de 8,25 % para 7,5% ao ano. O Comitê levou em conta o comportamento da inflação, que permanece bastante favorável, com diversas medidas de inflação subjacente em níveis baixos. 

O IGP-M subiu 0,30% na segunda prévia de outubro, de acordo com os dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O ligeiro recuo em relação à primeira prévia, quando o índice avançou 0,32%, foi explicado principalmente pela desaceleração dos preços industriais no atacado, dada a deflação mais intensa do minério de ferro. Em contrapartida, o IPA agrícola avançou de 0,36% para 0,60% nessa divulgação. O IPC, por sua vez, subiu 0,24% no período, enquanto o INCC avançou 0,11%.

Setor Público 

Em setembro, o Governo federal arrecadou R$ 105,59 bilhões, 8,66% mais que o ano anterior descontado a inflação. Ao mesmo tempo foram abertas 34.392 vagas formais, saldo de admissões e demissões, com a indústria de transformação na liderança da contratação de pessoal. 

Esse aumento de receita reflete a reativação da indústria, o aumento da massa de salários, o início de recuperação do consumo e a retomada de importações, uma consequência do aumento da demanda. 

Os tributos administrados pela Receita Federal proporcionaram em nove meses R$ 947,60 bilhões, 1,62% mais que no período de janeiro a setembro do ano passado, descontada a variação do IPCA. 

Setor Externo 

O Saldo da balança comercial brasileira foi positivo em US$1,1 bilhão na terceira semana deste mês, segundo dados divulgados pelo MDIC. No período, as exportações somaram US$4,6 bilhões, superando as importações, que atingiram US$ 3,5 bilhões. O crescimento das exportações foi explicado pelo aumento das vendas das três categorias de produtos: básicos (45,9%), semimanufaturados (32,3%) e manufaturados (23,4%). Em relação às importações, cresceram os gastos, principalmente com combustíveis e lubrificantes e com veículos automóveis e partes, em 83,4% e 21,4%, nessa ordem. Assim, a balança comercial acumulou superávit de US$ 3,6 bilhões no mês e de US$ 56,9 bilhões no ano. 

O índice de atividade industrial preliminar de outubro dos EUA (flash PMI) registrou alta de 0,6 pontos na passagem de setembro para outubro, atingindo 54,5 pontos, o maior nível desde janeiro desse ano. 

O PIB do Reino Unido cresceu 0,4% na passagem do segundo para o terceiro trimestre, de acordo com a primeira estimativa divulgada pelo instituto de estatística do País. Esse resultado superou as expectativas dos analistas de mercado de uma alta de 0,3% e representa uma aceleração em relação ao crescimento registrado no segundo trimestre, de 0,2%. 

O índice de confiança do empresariado alemão atingiu seu melhor nível histórico em outubro, com uma leitura de 116,7 pontos, frente a 115,3 pontos em setembro, segundo dados divulgados pelo Ifo.