De 2002 a 2016 o mercado aéreo quase triplicou no Brasil, chegando a 110 milhões de passageiros transportados, e de 2002 a 2017 o preço médio das passagens aéras domésticas foi reduzido em cerca de 45%.
Os dados foram apresentados pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, no Seminário Desafios da Aviação, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) emparceria com a Abear, em 4 de outubro, na sede da Confederação, em Brasília.
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Para o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, Alexandre Sampaio, a aviação é necessária para o desenvolvimento do turismo no mercado doméstico e para ampliar a competitividade do destino Brasil no mercado internacional. “Esse é o quarto seminário de cinco que realizaremos esse ano, com temas que julgamos essenciais; como o turismo esportivo, as economias colaborativas e seus impactos nos diferentes segmentos da cadeia produtiva e agora a aviação nacional e seus desafior de expansão e consolidação. Ao final, teremos um documento com sugestões e propostas para serem encaminhadas ao trade, e trabalhadas pelo Cetur junto ao poder público”, afirmou Sampaio na abertura do evento.
No primeiro painel, o presidente da Abear mostrou os números do setor, e a necessidade do transporte aéreo para o desenvolvimento socioeconômico em um País de dimensões continentais como o Brasil. “Nesse País continental só é possível concretizar o turismo numa série de destinos se você tiver a aviação, e o turismo é apenas um dos setores econômicos que é afetado pelo transporte aéreo”, afirma Sanovicz.
O presidente da Abear apresentou cálculos que demonstra a importância do setor aéreo na economia do País e dos estados. Segundo o levantamento desenvolvido com metodologia da Oxford Economics, referente a 2015, a receita total do setor aéreo no período foi de mais de 312 milhões de reais, que significaram uma participação no PIB nacional de 3,1%, considerando efeitos direto, indireto, induzido (turismo) e efeito-renda. Em algumas unidades da federação, como o Distrito Federal, foram 30.844 milhões de receita em 2015, o que significou uma participação referente a 11% do PIB, enquanto no estado do Rio de Janeiro a receita referente a aviação foi de R$ 45.757 milhões, ou 4,2% do PIB do estado. “Para cada R$ 1 de produção da aviação são gerados R$ 8 em toda a cadeia produtiva e cada um emprego da aviação equivale a dez postos gerados em todo o turismo.
Crise afeta empresas aéreas e avanço depende de mudanças em alíquota
Os entraves ao avanço e ao barateamento das passagens aéreas foi um dos pontos tratados no debate. Segundo Eduardo Sanovicz, o processo econômico pelo qual o País está passando gerou medidas de retração. Em 2016, 60 aeronaves deixaram o País, porque o segmento perdeu pouco mais de 7 milhões de passageiros entre 2015 e 2016. “Nosso grande desafio hoje é trazer de volta essas aeronaves, ao conseguir trazer de volta esses passageiros e ampliar o modal aéreo”, afirma.
Para isso, uma das bandeiras da Abear, apoiada pelo Cetur da CNC, é criar um teto, de 12%, para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, que incide sobre o combustível da aviação. “Em torno de 30% do custo do bilhete é combustível, a média mundial é metade disso. Hoje esse é um dos principais motivos que influem sobre o custo da passagem no Brasil”, destaca Sanovicz. O Brasil é o único País que tem imposto regional. “Na mesma bomba, a empresa aérea paga 25% de imposto para ir para São Paulo, que é o estado que cobra a maior tarifa, e zero de impostos para ir para Buenos Aires e Miami. Esse é o maior entrave para a diminuição dos custos nos voos domésticos”, disse.
A cobrança sobre as bagagens, tema que gerou grande polêmica no País, também foi defendida pela Abear. “As pessoas acham que não pagavam a bagagem, mas pagavam, porque o valor era incluso no preço de todas as passagens, hoje já é possível perceber que surgiram tarifas mais baratas que não existiam, em função dessa diferenciação”, concluiu Sanovicz.