O presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Márcio Fortes, se comprometeu nesta quinta-feira a divulgar o orçamento para a Olimpíada e Paraolimpíada de 2016 no Rio de Janeiro até março deste ano.
Fortes também prometeu definir até lá quais obras receberão os recursos. A APO é um órgão criado para coordenar o andamento das obras para os jogos olímpicos que serão realizados no Brasil daqui cinco anos. Para o ano que vem, o orçamento da entidade é de R$ 80 milhões, sem contar os gastos com pagamento de pessoal. A lei que cria a Autoridade Pública Olímpica autoriza a contratação de 181 servidores. Destes, 15 já foram nomeados.
Segundo Fortes, desde antes da escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada, os governos federal, estadual e municipal investem em infraestrutura na cidade com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por isso, é preciso ainda definir quais obras serão construídas especificamente para os jogos olímpicos. Apesar disso, o presidente da APO estima que 47% das obras para a Olimpíada já estão concluídas.
"Temos projetos que vêm desde antes da escolha do Rio, fizemos a revisão de todos, a quem corresponde a execução das obras, se o setor privado está envolvido, o que vai ficar como legado, o que é inerente à realização dos jogos e daí sai a carteira de projetos olímpicos. Ainda não apresentamos porque há obras individuais do Estado e da prefeitura e ainda temos que definir as atribuições de cada um na execução", disse.
A expectativa, segundo o presidente da entidade, é também divulgar em março do ano que vem as obras que serão regidas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), projeto que causou polêmica no Congresso por afrouxar as regras de licitação para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada.
Fortes explicou que o objetivo da APO é agilizar as obras e disponibilizar o que for necessário para a execução dos projetos. "Isso vai desde a construção da vila olímpica, infraestrutura de transportes, de saneamento, de hotelaria, serviços aeroportuários, contratos de trabalho. Estamos em tarefa de facilitar o entrosamento necessário para que todas as obras e serviços sejam prestados", afirmou.
Troca de comando
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também anunciou que a APO passará a ser gerida pela pasta. A determinação veio da presidente Dilma Rousseff, que trocou o comando do Ministério do Planejamento para o Ministério do Esporte. Segundo Rebelo, a substituição das pastas vai acelerar as obras para os jogos olímpicos de 2016.
"A minha interpretação é que a vinculação ao Ministério do Planejamento se justificava mais ao período da estruturação da APO como órgão. No processo seguinte, de execução das tarefas, seria mais natural que esse vínculo de fato viesse para o Ministério do Esporte, que é também o caso do comitê gestor da Copa do Mundo", destacou.