Defesa de Lula desiste de recurso no STF para suspender  pena de prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu nesta segunda-feira (6), de  um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a pena de prisão de Lula até que seja analisada a condenação pelas instâncias superiores. 

A Corte no mês de junho, por meio do ministro Edson Fachin  negou conceder uma liminar para suspender a prisão, no entanto solicitou que a  defesa esclarecesse por que mencionou a questão da inelegibilidade no pedido inicial para depois reivindicar a retirada do tema do recurso.

Na ocasião, a defesa de Lula protocolou o pedido de desistência nesta segunda afirmando que desiste de todo o pedido feito à Corte, não somente em relação à inelegibilidade. 

Na prática, com a desistência o STF não analisará mais a inelegibilidade. Se o plenário decidisse que Lula está inelegível, o ex-presidente não teria outra instância para recorrer. 

Caso a discussão sobre o tema fique com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Lula poderá recorrer ao STF.

A mérito do recurso ainda será julgado pelo plenário do STF, ainda sem data marcada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Na semana passada, o ministro Edson Fachin afirmou ser importante garantir “celeridade” e julgar o caso até o dia 15 de agosto –data final para apresentação de registros de candidatura à Justiça Eleitoral.

Lula está preso desde abril 

O ex-presidente Lula foi preso em 7 de abril deste ano, após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). 

A prisão do ex-presidente foi baseada em entendimento do STF de que a pena pode começar a ser cumprida a partir da condenação na segunda instância, como o TRF-4. A defesa de Lula  argumenta que ele tem direito de ficar livre enquanto houver possibilidades de recursos.