Violência a candidatos é uma falha na segurança pública, dizem especialistas

Candidatos são alvos de crimes e ataques em ao menos 12 estados

Um levantamento feito pelo portal G1 mostra que em pelo menos 12 estados houve casos de crimes cometidos contra candidatos às eleições de 2016. A polícia investiga a suspeita de motivação política em tentativas de assassinatos e ataques a casas e carros de candidatos. Para o cientista político da Arko Advice, Cristiano Noronha, e o professor da FGV Direito Rio Thiago Bottino, especialista em Direito Penal, a raiz do problema está no crescimento das milícias como crime organizado, e na decadência da segurança pública de forma geral nos últimos anos. 

“Antes era uma questão pontual, e relacionada a grupos que se alternavam no poder, isso menos em capitais e mais no interior. Agora, isso preocupa, porque eu vejo esses episódios de violência inseridos num contexto de milícias, buscando se infiltrar no aparelho do estado por meio de candidatos”, disse o professor da FGV, Thiago Bottino. 

A morte do candidato a prefeito de Itumbiara, em Goiás, José Gomes, atingido por tiros durante uma carreata de campanha tem sido altamente repercutida, e é apenas um dos 20 casos apontados pela reportagem. No Rio de Janeiro, 13 pessoas envolvidas com política foram assassinadas entre novembro de 2015 e agosto deste ano. Em setembro, dois casos tiveram motivações políticas. O mais recente é a morte do presidente da escola de samba Portela e candidato a vereador, Marcos Falcon, assassinado nesta terça-feira (26) por dois homens que entraram no seu comitê de campanha e fizeram disparos com fuzis. 

“No Rio, a milícia cresceu nesse cenário de dominância por uso da força. E o passo seguinte é se infiltrar no aparelho estatal para controlar aquele espaço dominado. E o território que eles dominam é em nível municipal, então não adianta atingir candidatos a cargos nacionais, os alvos são os municipais”, disse Bottino. 

Cristiano Noronha concorda e acrescenta que o cenário econômico nacional tem grande influência. “Se a milícia não tem o apoio do candidato, ele acaba pagando um preço alto por isso. Cada cidade dessas tem uma particularidade, mas isso é o reflexo de uma realidade de segurança nacional. Em um cenário de crise econômica, muitas pessoas entram em uma situação delicada. O desemprego é perigoso, porque ele atrai a população para buscar alternativas mais fáceis, o que não quer dizer que sejam corretas”. 

Além de Goiás e no município do Rio, a Baixada Fluminense teve André Luís de Oliveira Cristiano, o Andrezinho, candidato a prefeito de Japeri, como alvo de um ataque a tiros no início da madrugada da última sexta-feira (23). No Rio Grande do Sul, a Polícia Civil deflagrou uma operação para combater crimes durante o período eleitoral em quatro cidades do Norte do estado: Cristal do Sul, Rodeio Bonito, Frederico Westphalen e em Seberi. Entre os crimes investigados durante a campanha na região, estão tentativas de homicídios, incêndios criminosos, ameaças e danos, por exemplo. São cinco as vítimas de ataques e ameaças até agora. 

Na Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, e Santa Catarina tiveram um candidato, cada, vítima desses crimes. No Ceará, Maranhão e São Paulo tiveram dois candidatos cada. 

“Não se trata de um oponente querendo acabar com o adversário por meio de assassinato. Trata-se de um crime organizado que vem aumentando no país. Pode ser porque ele não pediu uma autorização pra fazer campanha livremente, pode ser porque ele tenha eventualmente dito alguma coisa que não agradou. Pode ser que não esteja atendendo a reivindicação que uma determinada milícia tenha feito. Pode até ser que a milícia tenha percebido que na gestão dele, ele vai ser mais enérgico com o crime organizado. Mas isso não tem motivação política, tem motivação de atender interesses de determinada quadrilha”, disse o cientista político, Cristiano Noronha. 

Nesta quarta-feira (28), o jornal O Globo fez uma denúncia a respeito de uma taxa de até R$ 120 mil para que candidatos façam campanha no Rio. 

Segundo a matéria, grupos criminosos criaram uma espécie de imposto, chamado de “taxa eleitoral”, para autorizar a campanha em áreas dominadas. Por regra dos milicianos, quem não paga a “taxa”, não entra. O Globo relatou ainda que em alguns casos, ainda há acordos futuros de distribuição de cargos comissionados para parentes dos milicianos, em caso de vitória eleitoral. Os grupos criminosos querem a possibilidade de criar leis para proteger seus negócios. As denúncias vão de pedidos de regularização fundiária em favelas à definição de áreas para o transporte alternativo. 

“Isso também é uma forma de violência”, enfatizou o cientista político Cristiano Noronha. 

O professor da FGV, Thiago Bottino completou: “O que eles querem é se infiltrar no aparelho do estado por meio de candidatos e usar o recurso da violência para eliminar concorrentes. O problema é a milícia, é isso que tem que resolver primeiro”. 

Eleições 

O Ministério da Defesa divulgou nesta quinta-feira (29) que 25 mil militares das Forças Armadas serão empregados para trabalhar neste primeiro turno das eleições municipais, que acontece neste domingo (2). O contingente das três forças vai atuar em 408 localidades de 14 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por atender as solicitações. O número de municípios e tropas ainda pode aumentar, caso haja mais pedidos do tribunal.

De acordo com o ministério, o custo estimado da operação é R$ 23 milhões, que serão pagos pelo TSE. Os 14 estados que receberão os militares são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

A atuação das Forças Armadas nas eleições foi autorizada por um decreto do presidente Michel Temer publicado em 23 de agosto. O reforço foi confirmado pelo ministro da defesa, Raul Jungmann, em reunião com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.